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O que saiu em Migalhas sobre Marcus Vinicius Macedo Pessanha
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
As novas normas do governo federal para o setor de saneamento
Tais mudanças demonstram a clara intenção do Governo Federal em repartir as diversas competências do setor do saneamento básico entre as Secretaria-Executiva e Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental.
Tais mudanças demonstram a clara intenção do Governo Federal em repartir as diversas competências do setor do saneamento básico entre as Secretaria-Executiva e Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de maio de 2020
Uma análise jurídica do conceito de atividades essenciais
Seguramente o conceito de essencialidade não foi ressignificado com o advento da MP 966/2020.
... público.
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*Marcus Vinicius Macedo Pessanha é sócio responsável pelas áreas de Direito Administrativo, Regulatório e Infraestrutura do Nelson Wilians & Advogados Associados.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 27 de maio de 2020
MIGALHAS nº 4.860
Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de maio de 2020.
...s Associados, o advogado Marcus Vinicius Macedo Pessanha faz uma análise jurídica do conceito de atividades essenciais. (Clique aqui) Shoppings centers Da banca DASA Advogados, o advogado Thiago Hamilton Rufino fala da situação dos shoppings centers no Brasil em...