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O que saiu em Migalhas sobre Marcus Vinicius Reis Bastos

terça-feira, 27 de agosto de 2024

Justiça mantém preventiva de homem que instalou "chupa-cabra" em banco

TRF-1 decidiu manter a prisão preventiva de um réu que instalou um dispositivo fraudulento em caixa eletrônico da Caixa Econômica Federal. O relator destacou a necessidade de garantir a ordem pública diante da reincidência do acusado em cri...

..., desembargador federal Marcus Vinícius Reis Bastos, concluiu que não havia qualquer ilegalidade na decisão de primeiro grau que decretou a prisão. "O fato de o acusado estar envolvido nos crimes de associação criminosa e furto (em duas ocasiões), somado...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 28 de abril de 2023

Lula nomeia 13 desembargadores para o TRF-1

Foram 6 vagas preenchidas por critério de antiguidade e 7 vagas por critério de merecimento.

... antiguidade: Solange Salgado da Silva Marcus Vinicius Reis Bastos Rui Costa Gonçalves Urbano Leal Berquó Neto Nilza Maria Costa dos Reis Euler de Almeida Silva Júnior Critério de merecimento: Marcelo Velasco Nascimento Albernaz Kátia Balbino...

Migalhas Quentes

sábado, 5 de fevereiro de 2022

Juiz rejeita denúncia contra Temer, Moreira Franco e mais seis

Para magistrado, a narrativa não contém descrição objetiva de todas as circunstâncias dos atos ilícitos.

O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª vara Federal do DF, rejeitou denúncia do Ministério Público contra o ex-presidente Michel Temer, ex-ministro Moreira Franco e outras seis pessoas pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Com a decisão, a ação...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 1 de março de 2019

O STJ e a conflitância da decisão que resolveu o conflito de competência 149.018

Será muito difícil para o juízo da auditoria da Justiça militar do Estado da Bahia decidir qualquer questão disciplinar da Marinha brasileira, que não se encontra sob a jurisdição militar daquele Estado.

... juiz Federal convocado Marcus Vinicius Reis Bastos, julgado em 1/8/11, unânime. Desta forma, aportando os autos do pedido de habeas corpus no juízo da auditoria da Justiça militar baiana, o MM juiz de direito do juízo militar, de forma correta e inquestionável, ...