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O que saiu em Migalhas sobre Marcus Vinicius Reis Bastos

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Migalhas Quentes
terça-feira, 27 de agosto de 2024

Justiça mantém preventiva de homem que instalou "chupa-cabra" em banco

TRF-1 decidiu manter a prisão preventiva de um réu que instalou um dispositivo fraudulento em caixa eletrônico da Caixa Econômica Federal. O relator destacou a necessidade de garantir a ordem pública diante da reincidência do acusado em cri...

TRF-1 decidiu manter a prisão preventiva de um réu que instalou um dispositivo fraudulento em caixa eletrônico da Caixa Econômica Federal. O relator destacou a necessidade de garantir a ordem pública diante da reincidência do acusado em cri...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 28 de abril de 2023

Lula nomeia 13 desembargadores para o TRF-1

Foram 6 vagas preenchidas por critério de antiguidade e 7 vagas por critério de merecimento.

Foram 6 vagas preenchidas por critério de antiguidade e 7 vagas por critério de merecimento.
Migalhas Quentes
sábado, 5 de fevereiro de 2022

Juiz rejeita denúncia contra Temer, Moreira Franco e mais seis

Para magistrado, a narrativa não contém descrição objetiva de todas as circunstâncias dos atos ilícitos.

Para magistrado, a narrativa não contém descrição objetiva de todas as circunstâncias dos atos ilícitos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de março de 2019

O STJ e a conflitância da decisão que resolveu o conflito de competência 149.018

Será muito difícil para o juízo da auditoria da Justiça militar do Estado da Bahia decidir qualquer questão disciplinar da Marinha brasileira, que não se encontra sob a jurisdição militar daquele Estado.

Causou surpresa para a comunidade jurídica que orbita em torno do direito militar a decisão tomada, de forma monocrática, pelo ministro Benedito Gonçalves do STJ, no conflito de competência 149.018/BA (2016/0257037-6), publicada e...