O que saiu em Migalhas sobre Marcus Vinicius Vita

Evento para convidados acontece dia 29/5, em SP.

São muitas e difíceis as respostas a estas indagações que permeiam a tarefa de pensar as funções institucionais da jurisdição constitucional do STF.

Prevaleceu no julgamento o voto do Ministro Relator Dias Toffoli, acompanhado por outros oito Ministros da Corte.

Agora, o que vai valer é apenas o prazo de 20 anos a contar da data do depósito do pedido de patente.