O que saiu em Migalhas sobre Marcus Vinicius Vita Ferreira
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Marcus Vinicius Vita Ferreira

Marcus Vinicius Vita Ferreira

Marcus Vinicius Vita Ferreira

Migalheiro desde março/2006.

Sócio de na Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB. Pós-graduado em Direito do Consumidor pela PUC/SP. Mestrando em Direito Constitucional.

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quarta-feira, 9/12/2020

MIGALHAS nº 4.996

Informações jurídicas de quarta-feira, 09 de dezembro de 2020.

...o LGPD Os advogados Marcus Vinicius Vita Ferreira e Leonardo Pereira Santos Costa, do escritório Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados, apresentam alguns problemas e falhas que podem ter o condão de desnaturar os nobres objetivos da LGPD. (Clique...
MIGALHAS nº 4.996
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quinta-feira, 16/5/2019

STF valida aplicação de URV para contratos pactuados antes da implantação do Real

Por maioria, ministros entenderam que dispositivo de lei que instituiu Plano Real é constitucional.

... inaceitável".  O advogado Marcus Vinicius Vita Ferreira, sócio do escritório Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados Associados, fez a sustentação oral no STF.  A Consif - Confederação Nacional do Sistema Financeiro argumentou que “o art. 38 da Lei nº...
STF valida aplicação de URV para contratos pactuados antes da implantação do Real
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sexta-feira, 11/11/2011

MJ recomenda condenação de empresas de cimento por cartel

Em decisão publicada no DOU de ontem, 10/11, a SDE - Secretaria de Direito Econômico do MJ recomendou ao Cade a condenação de seis empresas e três associações por formação de cartel no setor de cimento. São elas : Votorantim Cimentos, Camar...

...de Carvalho; Ivo Waisbert;Marcus Vinicius Vita Ferreira; Raquel Cândido; Luciano Inácio de Souza; Gianni Nunes de Araújo; Carlos Francisco de Magalhães; Francisco Amaral; Pedro Zanotta; Adriana Mourão Nogueira; Maria Lucia...
MJ recomenda condenação de empresas de cimento por cartel
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terça-feira, 9/10/2007

Pauta da 407ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã

Amanhã Pauta da 407ª Sessão Ordinária do CADE Data: 10.10.2007 Início: 10h ______________ 01. Embargos de Declaração ao Processo Administrativo 08012.009088/1999-48 (Pedido de vista Conselheiro ...

Amanhã Pauta da 407ª Sessão Ordinária do CADE Data: 10.10.2007 Início: 10h ______________ 01. Embargos de Declaração ao Processo Administrativo 08012.009088/1999-48 (Pedido de vista Conselheiro ...
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terça-feira, 22/5/2007

Arbitragem - Sociedade de Economia Mista

Arbitragem Sociedade de Economia Mista Empresas que se dedicam à comercialização e ao fornecimento de energia elétrica, sejam elas privadas ou estatais, são obrigadas a cumprir as cláusulas arbitrais firmadas em contratos ...

Arbitragem Sociedade de Economia Mista Empresas que se dedicam à comercialização e ao fornecimento de energia elétrica, sejam elas privadas ou estatais, são obrigadas a cumprir as cláusulas arbitrais firmadas em contratos ...
Arbitragem - Sociedade de Economia Mista
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quarta-feira, 31/1/2007

Pauta da 390ª sessão ordinária do CADE

CADE   Pauta da 390ª sessão ordinária *Dia: 31.01.2007 *Início: 14h 01. Ato de Concentração nº 53500.022275/2005 (Pedido de vista Conselheiro Luis Fernando Schuartz 1ª semana) *Requerentes: Empresa Brasileira de Telecomu...

CADE   Pauta da 390ª sessão ordinária *Dia: 31.01.2007 *Início: 14h 01. Ato de Concentração nº 53500.022275/2005 (Pedido de vista Conselheiro Luis Fernando Schuartz 1ª semana) *Requerentes: Empresa Brasileira de Telecomu...
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segunda-feira, 23/10/2006

Pauta da 384ª Sessão Ordinária do CADE que acontece quarta-feira, 25/10

CADE   Pauta da 384ª Sessão Ordinária Data: 25/10 Hora: 14h 1. Ato de Concentração nº 08012.005660/2006-53   *Requerentes: Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, MDU Brasil Ltda, Brascan Brasil Ltda e Schahin Holding ...

CADE   Pauta da 384ª Sessão Ordinária Data: 25/10 Hora: 14h 1. Ato de Concentração nº 08012.005660/2006-53   *Requerentes: Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, MDU Brasil Ltda, Brascan Brasil Ltda e Schahin Holding ...
Pauta da 384ª Sessão Ordinária do CADE que acontece quarta-feira, 25/10
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segunda-feira, 11/9/2006

Pauta da 381ª Sessão Ordinário do CADE que acontece dia 13/9

CADE   Pauta da 381ª Sessão Ordinária Data: 13/9 Hora: 14h 1. Ato de Concentração nº 08012.005539/2004-60   *Pedido de vista (Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 2ª semana)   *Requerentes: Petrobrás Distribuidora S/A e Ag...

CADE   Pauta da 381ª Sessão Ordinária Data: 13/9 Hora: 14h 1. Ato de Concentração nº 08012.005539/2004-60   *Pedido de vista (Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 2ª semana)   *Requerentes: Petrobrás Distribuidora S/A e Ag...
Pauta da 381ª Sessão Ordinário do CADE que acontece dia 13/9
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