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O que saiu em Migalhas sobre Marcus Vinicius Vita Ferreira

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Migalhas Quentes
sexta-feira, 11 de novembro de 2011

MJ recomenda condenação de empresas de cimento por cartel

Em decisão publicada no DOU de ontem, 10/11, a SDE - Secretaria de Direito Econômico do MJ recomendou ao Cade a condenação de seis empresas e três associações por formação de cartel no setor de cimento. São elas : Votorantim Cimentos, Camar...

...de Carvalho; Ivo Waisbert;Marcus Vinicius Vita Ferreira; Raquel Cândido; Luciano Inácio de Souza; Gianni Nunes de Araújo; Carlos Francisco de Magalhães; Francisco Amaral; Pedro Zanotta; Adriana Mourão Nogueira; Maria Lucia...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 31 de janeiro de 2007

Pauta da 390ª sessão ordinária do CADE

CADE   Pauta da 390ª sessão ordinária *Dia: 31.01.2007 *Início: 14h 01. Ato de Concentração nº 53500.022275/2005 (Pedido de vista Conselheiro Luis Fernando Schuartz 1ª semana) *Requerentes: Empresa Brasileira de Telecomu...

CADE   Pauta da 390ª sessão ordinária *Dia: 31.01.2007 *Início: 14h 01. Ato de Concentração nº 53500.022275/2005 (Pedido de vista Conselheiro Luis Fernando Schuartz 1ª semana) *Requerentes: Empresa Brasileira de Telecomu...
Migalhas Quentes
terça-feira, 22 de maio de 2007

Arbitragem - Sociedade de Economia Mista

Arbitragem Sociedade de Economia Mista Empresas que se dedicam à comercialização e ao fornecimento de energia elétrica, sejam elas privadas ou estatais, são obrigadas a cumprir as cláusulas arbitrais firmadas em contratos ...

Arbitragem Sociedade de Economia Mista Empresas que se dedicam à comercialização e ao fornecimento de energia elétrica, sejam elas privadas ou estatais, são obrigadas a cumprir as cláusulas arbitrais firmadas em contratos ...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 16 de maio de 2019

STF valida aplicação de URV para contratos pactuados antes da implantação do Real

Por maioria, ministros entenderam que dispositivo de lei que instituiu Plano Real é constitucional.

... inaceitável".  O advogado Marcus Vinicius Vita Ferreira, sócio do escritório Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados Associados, fez a sustentação oral no STF.  A Consif - Confederação Nacional do Sistema Financeiro argumentou que “o art. 38 da Lei nº...