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O que saiu em Migalhas sobre

Migalhas Quentes

segunda-feira, 24 de junho de 2024

Lei reconhece quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional

Lula sancionou a norma, nesta segunda, 24, Dia de São João.

... República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVAMargareth Menezes da Purificação Costa

Migalhas Quentes

segunda-feira, 6 de maio de 2024

Lula sanciona lei que cria o marco legal dos jogos eletrônicos

A norma regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização, o desenvolvimento e o uso comercial dos jogos.

... República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVAMargareth Menezes da Purificação CostaRita Cristina de OliveiraFernando HaddadCamilo Sobreira de SantanaSimone Nassar TebetJorge Rodrigo Araújo Messias

Migalhas Quentes

terça-feira, 16 de janeiro de 2024

Lula sanciona leis que obrigam conteúdo brasileiro em TV e cinemas

Cotas de tela foram prorrogadas para estimular consumo da produção nacional na TV paga e nas salas de cinema.

...Z INÁCIO LULA DA SILVA Margareth Menezes da Purificação Costa ---- LEI Nº 14.815, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, que estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, e a Lei nº 12.485, de 12 de...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 8 de janeiro de 2024

Luiz Gonzaga entra para o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Homenagem oficial reconhece valiosa contribuição de Gonzagão à cultura brasileira.

...Z INÁCIO LULA DA SILVA Margareth Menezes da Purificação Costa Anielle Francisco da Silva Ricardo Garcia Cappelli