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O que saiu em Migalhas sobre Maria Aparecida Blanco De Lima
Migalhas Quentes
sexta-feira, 5 de agosto de 2022
Renato Freitas tem mandato cassado pela Câmara de Curitiba
Novas sessões ocorreram porque o TJ/PR suspendeu, em julho, por violação de procedimento e prazos, a sessão que cassou o mandato do vereador em junho.
... proferida pela desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima, da 4ª câmara Cível, em resposta a recurso interposto por Renato contra a decisão proferida pela CMC, alegando ato ilegal de violação de procedimento e prazos praticado pelo presidente da câmara.
Retomando...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 7 de julho de 2022
Câmara de Curitiba decidirá cassação de Renato Freitas em nova sessão
O TJ/PR suspendeu, por violação de procedimento e prazos, a sessão que cassava o mandato do vereador.
... proferida pela desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima, da 4ª câmara Cível, em resposta a recurso interposto por Renato contra a decisão proferida pela CMC, alegando ato ilegal de violação de procedimento e prazos praticado pelo presidente da câmara.
Para...
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de outubro de 2017
Da aplicação do princípio da presunção de inocência na fase de pesquisa social e documental em concursos públicos
Nos casos de desclassificação do certame cabe ao candidato interpor Recurso Administrativo expondo a eminente violação ao disposto na Constituição Federal, porém na maioria das vezes estes não conseguem obter êxito na esfera administrativa,...
...Metropolitana de Curitiba - Rel.: Maria Aparecida Blanco de Lima - Unânime - - J. 05.04.2011
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*Andrew Henrique Domingues Gonçalves é advogado.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 29 de julho de 2009
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/PR
Saiba um pouco mais sobre a história do Tribunal paranaense em mais uma viagem pelos tribunais brasileiros.
Saiba um pouco mais sobre a história do Tribunal paranaense em mais uma viagem pelos tribunais brasileiros.