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O que saiu em Migalhas sobre Maria Aparecida Coutinho Magalhaes

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023

Redução de carga horária – Docente

As precauções e estratégias supramencionadas mitigam os riscos a serem enfrentados pelas Instituições de Ensino privada, quando se fala em um eventual passivo trabalhista, produzindo relativa segurança jurídica de moda a resguardar sua sust...

... Roque Lucarelli Dattoli e Maria Aparecida Coutinho Magalhães do TRT-1ª região “as dificuldades que as Instituições de Ensino particulares enfrentam e a diminuição do número de alunos, é fato público e notório.” Portanto, as precauções e estratégias supramencionadas...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 7 de maio de 2019

MIGALHAS nº 4.596

Informações jurídicas de terça-feira, 7 de maio de 2019.

... região, desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, a ameaça feita ao réu no momento de seu depoimento é "inconcebível". (Clique aqui) Direito de propriedade Uma vez consolidada a propriedade em favor do credor, juiz não pode restringir seu direito de alienar...

Migalhas Quentes

terça-feira, 7 de maio de 2019

Autor que ameaçou réu durante audiência trabalhista é multado

Decisão é da 8ª turma do TRT da 1ª região.

... região, desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, verificou que as declarações das partes estão de acordo com a prova documental e são cristalinos quanto à inexistência do vínculo de emprego. Com relação à ameaça feita pelo autor, considerou que o fato merece...

Colunas - Lauda Legal

quarta-feira, 16 de setembro de 2015

Temas Atuais de Direito Desportivo

Conheça a obra "Temas Atuais de Direito Desportivo".

...dizer da desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, do TRT/RJ, no acórdão 836-20.2010.5.01.0082, "As normas desportivas são evidentemente menos protetoras e enfatizam a livre vontade das partes, motivo pelo qual as...