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O que saiu em Migalhas sobre

quarta-feira, 13 de novembro de 2024

Veja quem são os deputados que apoiam a PEC contra escala 6x1

Proposta de Erika Hilton recebeu o apoio necessário de 1/3 dos deputados e poderá ser protocolada no Congresso.

... (PT-RS) Marcos Tavares (PDT-RJ) Maria Arraes (Solidariedade-PE) Maria do Rosário (PT-RS) Marx Beltrão (PP-AL) Mauro Benevides Filho (PDT-CE) Max Lemos (PDT-RJ) Meire Serafim (União Brasil-AC) Merlong Solano (PT-PI) Miguel Ângelo (PT-MG) Moses...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 26 de junho de 2024

Câmara: CCJ aprova PL para punir abuso de incapazes com mais rigor

O projeto aumenta pena para abuso de incapazes, se o crime for cometido por pais, avós ou responsável legal.

... vez, a relatora, deputada Maria Arraes, defendeu a constitucionalidade da medida, argumentando que “a posição do agente como garantidor dos interesses do incapaz implica um dever de proteção e supervisão. Agir contra os interesses da pessoa incapaz...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 2 de agosto de 2023

Câmara aprova PL que cria protocolo a vítimas de assédio em boate

Proposta foi inspirada no protocolo existente em Barcelona, Espanha, conhecido como “No Callem”, para combater a violência sexual em espaços privados noturnos.

... quiserem”, disse a deputada Maria Arraes. Já a deputada Dandara ressaltou que o Brasil ocupa a quinta posição mundial no ranking de feminicídio. “Não podemos relativizar a violência contra a mulher. O feminicídio é só a ponta desse iceberg”,...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 19 de maio de 2023

Igualdade adiada: PEC 9/23 e a tentativa masculinista de afastar mulheres do poder político

Mais uma vez o Direito é chamado para fazer o trabalho sujo do sexismo e do racismo institucional, deixando transparente que a Lei está ao dispor dos poderosos.

... (Republicanos/RJ) Marcos Tavares (PDT/RJ) Maria Arraes (Solidariedade/PE) Marreca Filho (Patriota/MA) Mendonça Filho (União/PE) Murilo Galdino (Republicanos/PB) Patrus Ananias (PT/MG) Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG) Paulo Magalhães (PSD/BA) Pr....