O que saiu em Migalhas sobre Maria Augusta Vaz
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O que saiu em Migalhas sobre Maria Augusta Vaz

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sexta-feira, 5/12/2014

MIGALHAS nº 3.511

Informações jurídicas de sexta-feira, 5 de dezembro de 2014.

...sessão, a desembargadora Maria Augusta Vaz foi eleita a nova corregedora-Geral de Justiça. EPI - Aposentadoria especial Uso de EPI pode afastar aposentadoria especial (clique aqui). Ontem, o STF concluiu o julgamento de...
MIGALHAS nº 3.511
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segunda-feira, 7/7/2014

Ex-pastor da Igreja Universal afastado sob acusação de adultério não receberá indenização

"O vínculo estabelecido entre as partes é de natureza religiosa e não econômica."

...relatora, desembargadora Maria Augusta Vaz, destacou que o ex-pastor se filiou voluntariamente à igreja com o propósito de pregar a fé, independente do crescimento econômico da instituição ou de seu próprio. "Não é...
Ex-pastor da Igreja Universal afastado sob acusação de adultério não receberá indenização
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segunda-feira, 18/7/2011

TJ/RJ suspende liminar que proibia comercialização de refrigerantes com rótulos parecidos com os da Coca-Cola

A empresa Amazon Flavors obteve decisão junto ao TJ/RJ, em apreciação de recurso, dando efeito suspensivo a uma liminar, garantindo, assim, o direito de continuar a produzir e comercializar os produtos ICE COLA e ICE COLA ZERO. A decisão é ...

...desleal. Para a desembargadora Maria Augusta Vaz, relatora do processo, a decisão de primeiro grau "preocupa", pois o prazo concedido para que a Amazon cessasse, em todo o território nacional, qualquer uso comercial dos...
TJ/RJ suspende liminar que proibia comercialização de refrigerantes com rótulos parecidos com os da Coca-Cola
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segunda-feira, 18/7/2011

MIGALHAS nº 2.673

Segunda-feira, 18 de julho de 2011 - Migalhas nº 2.673 - Fechamento às 10h49. "Não se pode ser justo, quando não se é humano." Vauvenargues Invirtuosa virtualidade - I A edição deste vibrante matutino no dia 30 de maio último (Mig...

...Coca-Cola Zero. A desembargadora Maria Augusta Vaz entendeu que "a abrupta interrupção em tão curto espaço de tempo, pode pôr a perder toda a infra-estrutura da Amazon Flavors e suas franqueadas, que estarão desbaratadas e...
MIGALHAS nº 2.673
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sábado, 23/4/2011

TJ/RJ mantém lei que prevê multas para donos de pittbull

Os donos de cães da raça pittbull e congêneres terão mesmo que cumprir um conjunto de exigências para a importação, comercialização, criação e porte dos animais, sob pena de multas que variam de cinco a cinco mil Ufir’s. Isto porque os dese...

...processo, desembargadora Maria Augusta Vaz, acolheu os argumentos do MP estadual, no sentido de que a norma estadual veio instaurar uma segurança mínima aos cidadãos fluminenses, garantindo-lhes a sua segurança física. A...
TJ/RJ mantém lei que prevê multas para donos de pittbull
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segunda-feira, 15/5/2006

TJ/RJ suspendeu decisão que concedeu direito de resposta a Anthony Garotinho no jornal O Globo e na Revista Veja

TJ/RJ suspendeu decisão que concedeu direito de resposta a Anthony Garotinho no jornal O Globo e na Revista Veja   A desembargadora Maria Augusta Vaz, da 1ª Câmara Cível do TJ/RJ, suspendeu no início da noite de sexta (12/5) decisão ...

TJ/RJ suspendeu decisão que concedeu direito de resposta a Anthony Garotinho no jornal O Globo e na Revista Veja   A desembargadora Maria Augusta Vaz, da 1ª Câmara Cível do TJ/RJ, suspendeu no início da noite de sexta (12/5) decisão ...
TJ/RJ suspendeu decisão que concedeu direito de resposta a Anthony Garotinho no jornal O Globo e na Revista Veja
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