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O que saiu em Migalhas sobre Maria Beatriz Vieira Da Silva Gubert
Migalhas Quentes
quinta-feira, 10 de agosto de 2023
Mantida justa causa de homem que acendeu cigarro e queimou colega
TRT da 12ª região considerou que conduta grave justifica a modalidade de dispensa.
...a do Trabalho convocada Maria Beatriz Vieira da Silva Gubert, manteve a justa causa. Ela fundamentou que, independentemente do fato ter ocorrido, ou não, em razão de "brincadeira", o risco era claro, e o homem estava ciente dos perigos associados à sua conduta. A relatora...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 26 de maio de 2023
Homem demitido antes de viagem de confraternização deve ser indenizado
Colegiado considerou que mesmo a dispensa sem justa causa possui limites, como o princípio da dignidade humana e os direitos de personalidade previstos na Constituição.
... acórdão, juíza convocada Maria Beatriz Vieira da Silva Gubert, apesar de razoáveis, “nenhum dos argumentos se presta a justificar a conduta maliciosa e reprovável adotada pela recorrente”.
“O depoimento do autor evidencia o abalo por ele experimentado, inclusive com...
Migalhas Quentes
domingo, 29 de janeiro de 2023
TRT-12 reverte justa causa de mineiro flagrado dormindo em expediente
A 6ª câmara do Tribunal entendeu que punição foi inadequada diante do histórico do trabalhador.
... TRT-12, juíza convocada Maria Beatriz Vieira da Silva Gubert, manteve a reversão da justa causa. Ela afirmou que, ao conferir pena capital ao trabalhador, a ré exercitou de maneira irregular o poder disciplinar. Isso porque, além de não ter sido comprovado o cometimento...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 24 de outubro de 2022
TRT-12: Penhora não deve recair sobre imóvel de irmão de devedor
Embora partilha não tenha sido formalizada, colegiado entendeu que propriedade constituía bem de família.
... câmara, juíza convocada Maria Beatriz Vieira da Silva Gubert, ressaltou que os autos deixam claro a quem pertence o imóvel.
“Ainda que assim não se pudesse admitir, por ausência de formalização de tal partilha, não caberia manter a penhora nem mesmo sobre a fração...