O que saiu em Migalhas sobre Maria Calsing
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O que saiu em Migalhas sobre Maria Calsing

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terça-feira, 9/3/2021

TST: Greve dos petroleiros de 2018 é abusiva

Cada sindicato da categoria que tenha participado do evento deverá pagar multa de R$ 250 mil, pelo descumprimento da ordem de proibição da greve.

... relatora à época, ministra Maria de Assis Calsing, deferiu liminar para que as entidades sindicais se abstivessem de paralisar as atividades e, diante de informações de descumprimento da determinação, fixou multa de R$ 2 milhões para cada entidade. A greve...
TST: Greve dos petroleiros de 2018 é abusiva
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sexta-feira, 11/12/2020

Limbo previdenciário: O que dizem os tribunais e quais medidas podem ser adotadas pelas empresas

Trata-se de uma situação delicada e sensível tanto para o empregado quanto para o empregador, de modo que devem ser bem avaliados, caso a caso, todos os prós e os contras em relação às decisões a serem tomadas.

... 2690-72.2015.5.12.0048, 4ª Turma, Rel. Min. Maria de Assis Calsing, 10/03/2017).2 PAGAMENTO DE SALÁRIO DO PERÍODO DE AFASTAMENTO. LIMBO PREVIDENCIÁRIO. Instaurando-se divergência entre o INSS e o empregador sobre a aptidão do empregado para o trabalho,...
Limbo previdenciário: O que dizem os tribunais e quais medidas podem ser adotadas pelas empresas
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sábado, 22/8/2020

Julgamento sobre direito de greve no TST é suspenso por pedido de vista

Dissídio coletivo tem origem em greve deflagrada por trabalhadores da Petrobras, em 2018.

...b relatoria da ministra Maria de Assis Calsing, já aposentada, que à época dos fatos proferiu liminar no sentido de proibir a greve e, em caso de não cumprimento da medida, aplicação de multa diária. Atualmente o processo se encontra sob relatoria do...
Julgamento sobre direito de greve no TST é suspenso por pedido de vista
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segunda-feira, 29/6/2020

STF suspende julgamento de todas as ações trabalhistas que envolvam a discussão de índice de correção monetária (TR x IPCA-E)

Ricardo Souza Calcini e Felipe Camargo de Araújo

É certo que o caminho à segurança jurídica quanto ao índice de correção monetária aos débitos trabalhistas ainda terá alguns percalços.

... 24197-72.2016.5.24.0096, relatora ministra: Maria de Assis Calsing, data de julgamento: 28 de fevereiro de 2018, 4ª turma, data de publicação: DEJT 2 de março de 2018; AIRR 966-65.2012.5.04.0014, relator ministro: Breno Medeiros, data de julgamento: 28...
STF suspende julgamento de todas as ações trabalhistas que envolvam a discussão de índice de correção monetária (TR x IPCA-E)
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sexta-feira, 24/1/2020

Agronegócio, horas in itinere, reforma trabalhista e jurisprudência

Tendo em vista a costumeira dificuldade de acesso a empreendimentos agropecuários e até a ausência de transporte público na área rural brasileira, as horas in itinere são tema de destacada importância no universo trabalhista do agronegócio,...

...e relatoria da ministra Maria de Assis Calsing e publicado no DEJT 28/04/17. Há decisões do TST apontando discrepância entre a limitação fixada em normas coletivas atinentes ao ramo do agronegócio e o tempo realmente despendido no trajeto, circunstância...
Agronegócio, horas in itinere, reforma trabalhista e jurisprudência
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segunda-feira, 23/9/2019

A nova intepretação da alínea “a” da súmula 214 do TST

Dino Araújo de Andrade

São três, portanto, as exceções admitidas pelo Tribunal Superior do Trabalho quanto ao cabimento imediato de recurso que vise combater a decisão interlocutória prevista no art. 893, §1º, CLT. O presente artigo, contudo, pretende abordar e d...

... (TST-RR-0001652-59.2014.5.06.0005, Rel. Min. Maria de Assis Calsing, Data de Julgamento: 28.06.2017, 4ª Turma, Data de Publicação: DEJT 30.06.2017 - grifamos) "POSSIBILIDADE DE ADITAMENTO DO PEDIDO APÓS A CITAÇÃO. No processo trabalhista admite-se o aditamento...
A nova intepretação da alínea “a” da súmula 214 do TST
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quinta-feira, 8/8/2019

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra Maria de Assis Calsing, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Felicidades! ...

... nome da ilustre ministra Maria de Assis Calsing, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Felicidades!
Pique-pique
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quinta-feira, 8/8/2019

Dies a quo da prescrição nas ações indenizatórias por acidente de trabalho ou doença ocupacional

O presente artigo visa analisar como doutrina e jurisprudência têm se posicionado acerca do termo a quo aplicável ao prazo prescricional para ações indenizatórias decorrentes de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais.

... ERR-29400-70-2006-5-04- 0662, rel. min. Maria de Assis Calsing, DEJT 19/11/10). NO CASO DESTES AUTOS, INFERE-SE DA FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO REGIONAL QUE A AMPUTAÇÃO DO 5º DEDO DA MÃO DIREITO DA AUTORA SE DEU EM 30/3/07, PORTANTO É ESSE O MARCO INICIAL...
Dies a quo da prescrição nas ações indenizatórias por acidente de trabalho ou doença ocupacional
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quarta-feira, 19/6/2019

MIGALHAS nº 4.627

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de junho de 2019.

... aposentadoria da ministra Maria de Assis Calsing. Trata-se, provavelmente, da maior votação já obtida por um ministro do TST. Novo Apoiador Fundado em 2007, pelos advogados Rafael Araripe Carneiro e José Rui Carneiro, o Carneiros Advogados tem como...
MIGALHAS nº 4.627
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quinta-feira, 13/6/2019

MIGALHAS nº 4.623

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de junho de 2019.

... aposentadoria da ministra Maria de Assis Calsing. Evento - MP da Liberdade Econômica "MP da Liberdade Econômica - aspectos civis, empresariais e regulatórios", dia 25/6, no Tivoli Mofarrej, em SP. (Clique aqui) Política de armas Do escritório...
MIGALHAS nº 4.623
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quarta-feira, 1/5/2019

Bolsonaro indica desembargador Evandro Lopes para TST

Magistrado deve ocupar vaga aberta com a aposentadoria da ministra Maria de Assis Calsing.

... aposentadoria da ministra Maria de Assis Calsing. A mensagem 156, de 29/4/2019, foi publicada no DOU nesta terça-feira, 30. De acordo com a CF, o desembargador será sabatinado pela CCJ do Senado e, posteriormente, sua indicação será submetida ao plenário...
Bolsonaro indica desembargador Evandro Lopes para TST
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sexta-feira, 26/4/2019

Desembargador do TRT de SP, Wilson Fernandes fala sobre reforma trabalhista e da previdência

Magistrado compõe lista tríplice para vaga de ministro do TST.

... aposentadoria da ministra Maria de Assis Calsing.  Encabeça a lista tríplice eleita pelo Tribunal o desembargador Wilson Fernandes, do TRT da 2ª região. Natural de Brotas, SP, o magistrado conversou com o Migalhas sobre o que pensa a respeito da Reforma...
Desembargador do TRT de SP, Wilson Fernandes fala sobre reforma trabalhista e da previdência
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quinta-feira, 4/4/2019

TST define lista tríplice para vaga da ministra Maria de Assis Calsing

Desembargadores dos TRTs da 1ª, 2ª e 4ª região compõem a lista.

... aposentadoria da ministra Maria de Assis Calsing. Os nomes escolhidos foram os dos desembargadores Wilson Fernandes, do TRT da 2ª região; Francisco Rossal de Araújo, do TRT da 4ª região; e Evandro Pereira Valadão Lopes, do TRT da 1ª região. Segundo o...
TST define lista tríplice para vaga da ministra Maria de Assis Calsing
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quinta-feira, 4/4/2019

MIGALHAS nº 4.575

Informações jurídicas de quinta-feira, 4 de abril de 2019.

... aposentadoria da ministra Maria de Assis Calsing. Os nomes escolhidos foram os dos desembargadores Wilson Fernandes, do TRT da 2ª região, Francisco Rossal de Araújo, do TRT da 4ª região, e Evandro Pereira Valadão Lopes, do TRT da 1ª região. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.575
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segunda-feira, 11/3/2019

MIGALHAS nº 4.557

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de março de 2019.

... aposentadoria da ministra Maria de Assis Calsing. Lista tríplice a ser encaminhada ao presidente Bolsonaro deve ser definida em breve pelo pleno do Tribunal. Conheça os candidatos. (Clique aqui) Contribuição sindical A OAB/SP divulgou nota técnica na...
MIGALHAS nº 4.557
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sexta-feira, 8/3/2019

20 magistrados concorrem a vaga de ministro do TST

Eles concorrem à vaga decorrente da aposentadoria da ministra Maria de Assis Calsing.

... aposentadoria da ministra Maria de Assis Calsing.  Veja quem são os inscritos para concorrer à vaga: 1ª região (RJ) Evandro Pereira Valadão Lopes 2ª região (SP) Sérgio Pinto Martins Wilson Fernandes 4ª região (RS) Francisco Rossal de...
20 magistrados concorrem a vaga de ministro do TST
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sexta-feira, 1/2/2019

A necessária (re)leitura constitucional da teoria da responsabilidade civil em casos de acidente de trabalho

Em que pese o desenvolvimento da teoria do risco ensejar sua aplicação em diversos ramos do direito, tal teoria não usurpou a posição de regra geral que a teoria da culpa ostenta no sistema de responsabilidade civil brasileiro tocante ao ac...

... (RR-1121-04.2013.5.03.0040 – Relatora ministra Maria de Assis Calsing, publicado em 27/4/18) Conforme se verifica, a tônica dos precedentes citados foi a implementação de uma interpretação não automatizada da teoria do risco do empreendedor, de modo...
A necessária (re)leitura constitucional da teoria da responsabilidade civil em casos de acidente de trabalho
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segunda-feira, 29/10/2018

Presidente eleito, Bolsonaro deverá fazer indicações em quase todos os Tribunais

Celso de Mello e Marco Aurélio deixarão o STF ao completarem 75 anos. Veja outras vagas em Tribunais Superiores nos próximos anos.

...aposentadoria da ministra Maria de Assis Calsing, que se aposentou em agosto. Temer ainda pode fazer indicação Outros tribunais Nos próximos quatro anos, Bolsonaro deverá indicar quatro nomes para compor o STM. Para os...
Presidente eleito, Bolsonaro deverá fazer indicações em quase todos os Tribunais
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quinta-feira, 28/6/2018

Incidência de IR sobre indenização por danos materiais é afastada pelo TST

Indenização têm natureza reparadora e não constituem acréscimo patrimonial.

...não de renda. A ministra Maria de Assis Calsing, relatora, observou em seu voto que não incide IR sobre as indenizações por acidente de trabalho, e a pensão mensal da incapacitação para o trabalho, que tem essa origem,...
Incidência de IR sobre indenização por danos materiais é afastada pelo TST
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sexta-feira, 22/6/2018

TST condena a Petrobras em julgamento de ação bilionária

Decisão foi em caso sobre Remuneração Mínima de Nível e Regime - RMNR.

...Brito Pereira. A ministra Maria de Assis Calsing, revisora do incidente, divergiu do relator. De acordo com seu voto, os adicionais e vantagens decorrentes do regime e/ou da condição especial de trabalho oriundos de lei...
TST condena a Petrobras em julgamento de ação bilionária
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