sexta-feira, 12 de agosto de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Maria Carla Fontana Gaspar Coronel

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Migalhas de peso Herança digital e direito à privacidade
segunda-feira, 1 de abril de 2019

Herança digital e direito à privacidade

Não é qualquer bem digital que pode ser considerado como herança, a não ser que o titular deixe sua vontade por escrito ou de forma clara, talvez através de um testamento. Se é a vontade do falecido, que alguém dê continuidade ao seu canal de YouTube, ou que faça posts em seu Instagram, em tese, poderia o herdeiro realizar sua vontade.

Não é qualquer bem digital que pode ser considerado como herança, a não ser que o titular deixe sua vontade por escrito ou de forma clara, talvez através de um testamento. Se é a vontade do falecido, que alguém dê continuidade ao seu canal de YouTube, ou que faça posts em seu Instagram, em tese, poderia o herdeiro realizar sua vontade.
Migalhas de peso Inventariante x empresa
sexta-feira, 3 de maio de 2019

Inventariante x empresa

Afinal como deve agir o inventariante nas reuniões de sócios da empresa do de cujus? E se não houver uma orientação unânime de voto entre os herdeiros? Quais assuntos pode o inventariante votar em assembleia geral? Ficariam os herdeiros ref...

Chegou o dia da sucessão. O sócio faleceu e os herdeiros precisam entender a empresa, cuidar dos bens e mergulhar em um mundo de luto e mudanças. Na prática, o inventariante será lançado ao mar aberto e terá que encarar decisões e até brigas...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 4.594
sexta-feira, 3 de maio de 2019

MIGALHAS nº 4.594

Informações jurídicas de sexta-feira, 3 de maio de 2019.

...o na empresa? A advogada Maria Carla Fontana Gaspar Coronel, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, explica. (Clique aqui) ESC Fernando Medeiros Costa (Medeiros Advocacia e Consultoria) aponta os pontos que chamam a atenção na recente LC 167/19,...
Migalhas de peso Leis para aplicativos estrangeiros no Brasil
segunda-feira, 15 de abril de 2019

Leis para aplicativos estrangeiros no Brasil

Os aplicativos nada mais são do que softwares que permitem o desempenho de tarefas específicas, além de reter informações dos usuários, e que, portanto, precisam estar de acordo com as regras definidas pela legislação brasileira.

... brasileiras.   __________ *Maria Carla Fontana Gaspar Coronel é advogada do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados.