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O que saiu em Migalhas sobre Maria Carla Fontana Gaspar Coronel

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Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 3 de maio de 2019

MIGALHAS nº 4.594

Informações jurídicas de sexta-feira, 3 de maio de 2019.

MIGALHAS nº 4.594
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de maio de 2019

Inventariante x empresa

Afinal como deve agir o inventariante nas reuniões de sócios da empresa do de cujus? E se não houver uma orientação unânime de voto entre os herdeiros? Quais assuntos pode o inventariante votar em assembleia geral? Ficariam os herdeiros ref...

Afinal como deve agir o inventariante nas reuniões de sócios da empresa do de cujus? E se não houver uma orientação unânime de voto entre os herdeiros? Quais assuntos pode o inventariante votar em assembleia geral? Ficariam os herdeiros ref...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de abril de 2019

Leis para aplicativos estrangeiros no Brasil

Os aplicativos nada mais são do que softwares que permitem o desempenho de tarefas específicas, além de reter informações dos usuários, e que, portanto, precisam estar de acordo com as regras definidas pela legislação brasileira.

Comumente vemos no cenário tecnológico empresas estrangeiras lançarem aplicativos, gratuitos ou pagos, nas plataformas online no Brasil. O mercado é atraente para estas empresas, pois em um país em crescimento, todos os dias mais ...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 1 de abril de 2019

Herança digital e direito à privacidade

Não é qualquer bem digital que pode ser considerado como herança, a não ser que o titular deixe sua vontade por escrito ou de forma clara, talvez através de um testamento. Se é a vontade do falecido, que alguém dê continuidade ao seu canal de YouTube, ou que faça posts em seu Instagram, em tese, poderia o herdeiro realizar sua vontade.

Não é qualquer bem digital que pode ser considerado como herança, a não ser que o titular deixe sua vontade por escrito ou de forma clara, talvez através de um testamento. Se é a vontade do falecido, que alguém dê continuidade ao seu canal de YouTube, ou que faça posts em seu Instagram, em tese, poderia o herdeiro realizar sua vontade.