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Migalhas Live

segunda-feira, 23 de novembro de 2020

Lançamento Virtual - Código Florestal Comentado

De autoria do advogado e juiz aposentado José Maria da Costa, a Editora Migalhas lança a obra "Código Florestal Comentado". O evento virtual acontece no dia 23/11, às 17h, com a participação dos colaboradores Aldo Rebelo, assinando texto pelo olhar do Legislador, e Evaristo de Miranda, falando como Cientista. O prefácio conta com a análise do presidente do STF, ministro Luiz Fux. Na ocasião, os participantes receberão um cupom de desconto e receberão a obra autografada pelo autor.

...advogado e juiz aposentado José Maria da Costa, a Editora Migalhas lança a obra "Código Florestal Comentado". O evento virtual acontece no dia 23/11, às 17h, com a participação dos colaboradores Aldo Rebelo, assinando...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 9 de agosto de 2024

STF pauta análise da exclusão do ISS de PIS/Cofins; advogados comentam

Tributaristas entendem que Supremo deveria seguir a lógica da "tese do século" e isentar tributos que não integram o faturamento das empresas.

... municipais”, comenta a advogada Maria Clara Morette, sócia do escritório. “Sob a ótica de economia fiscal, as empresas terão uma redução drástica na carga tributária, que consequentemente será repassada aos consumidores finais de serviço, o que fomentará...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 7 de junho de 2024

Advogados analisam cobrança de ISS na industrialização por encomenda

Especialistas discutem tema em julgamento no STF, destacando a relevância da decisão para empresas de diversos setores produtivos.

...a advogada tributarista Maria Clara Morette, sócia do escritório Villemor Amaral Advogados, em ciclos produtivos complexos é comum que cada etapa da produção seja realizada por uma empresa diferente, na modalidade de industrialização por encomenda, para...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 4 de abril de 2024

Especialistas divulgam guia dos efeitos do aumento tributário de heranças

A nova forma valerá a partir de 2025 e poderá dobrar o valor da tributação, com índices de até 40%.

... Francisco, Aloísio Santini, Maria Clara Morette e Vitor Queiroz, sócios do Villemor Amaral Advogados que prepararam o guia, estes e outros mecanismos de planejamento sucessório e blindagem patrimonial possuem suas vantagens e desvantagens, de modo que...