TUDO SOBRE
Relator apontou a disseminação de notícias falsas e abuso de poder político durante as eleições de 2022, o que comprometeu a lisura do pleito. Julgamento foi adiado após pedido de vista.
Autorização para ingresso do menor deveria ter consentimento dos dois pais, mas só tinha da mãe.
Magistrada considerou inegável o viés eleitoral das postagens, com pedido explícito de voto para as eleições 2022.
Para TJ/SP, as expressões “picaretagem” e “tapetão” não implicam qualquer intenção dolosa ou propósito deliberado de atingir a honra de ninguém.