TUDO SOBRE

Em entrevista à TV Migalhas, a ministra Maria Claudia Bucchianeri, do TE, destacou que as eleições de 2022 foram as primeiras em que vigorou a lei 14.192/21, de combate à violência política contra a mulher. "Uma vitória nossa, que criminaliza comportamentos de assédio, silenciamento, perseguição das nossas candidatas e das nossas mandatárias, numa tentativa de tornar o ambiente político menos in...

A covid-19 gerou uma nuvem de incertezas nas eleições de 2020. Como manter calendários eleitorais em tempos de pandemia? Para tratar do assunto, reunimos um time de peso: Palestrantes Marilda Silveira - Advogada e Professora do IDP Angela Cignachi Baeta - Membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral do CFOAB e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral Luciana Lóssio - ...
Para defensores da lei 14.454/22, rol exemplificativo favorece inovação e eficácia dos tratamentos; opositores alertam para riscos jurídicos e possível colapso do sistema de saúde.
Corte definirá validade da lei 14.454/22.