O que saiu em Migalhas sobre Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro
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O que saiu em Migalhas sobre Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro

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segunda-feira, 14/12/2020

Cotas nas eleições da OAB: Pareceristas afastam princípio da anualidade

Para advogadas, aplicação de cotas para mulheres e negros já deve valer para o pleito de 2021.

... afirmativas. Veja a íntegra. Para Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro, presidente do Instituto de Direito Eleitoral do DF, o princípio da anualidade eleitoral somente se aplica às hipóteses de atuação normativa desviante, deformadora e casuística, adjetivos que...
Cotas nas eleições da OAB: Pareceristas afastam princípio da anualidade
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quinta-feira, 19/11/2020

Toffoli e Fachin divergem sobre remarcação de provas de concursos por crença religiosa

Para Dias Toffoli não há direito subjetivo à remarcação de provas de concursos por crença religiosa. Já para o ministro Edson Fachin, deve ser permitida a realocação de datas para realização de concurso por motivos religiosos.

... religiosas.  Por sua vez, a advogada Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro falou em nome de aprovado em concurso público que realizou prova prática em outro dia, após impetrar MS. A causídica destacou que o Brasil tem a maior comunidade adventista do mundo (2,5 mi)....
Toffoli e Fachin divergem sobre remarcação de provas de concursos por crença religiosa
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terça-feira, 1/9/2020

MIGALHAS nº 4.928

Informações jurídicas de terça-feira, 01 de setembro de 2020.

... é assinada pela advogada Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro. (Clique aqui) Servidor público – Aposentadoria O pleno do STF julgou em sessão virtual a possibilidade de averbação de tempo de serviço prestado por servidores públicos em condições especiais, nocivas à...
MIGALHAS nº 4.928
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segunda-feira, 31/8/2020

PSC busca no STF exigência de quórum qualificado e contraditório para afastamento de governadores

Partido argumenta, entre outros, que decisões monocráticas fragilizam a soberania popular e a separação entre Poderes.

... República.” A advogada Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, do escritório Bucchianeri Advocacia, responsável pela ação do PSC, recorda na inicial a jurisprudência da própria Corte Suprema, orientação reafirmada ainda em 2015, em julgado relatado pelo ministro Teori,...
PSC busca no STF exigência de quórum qualificado e contraditório para afastamento de governadores
Haverá eleição em 2020?
TV Migalhas
sexta-feira, 3/4/2020

Haverá eleição em 2020?

A covid-19 gerou uma nuvem de incertezas nas eleições de 2020. Como manter calendários eleitorais em tempos de pandemia? Para tratar do assunto, reunimos um time de peso: Palestrantes Marilda Silveira - Advogada e Professora do IDP Angela Cignachi Baeta - Membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral do CFOAB e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral Luciana Lóssio - ...

Haverá eleição em 2020?
Webinar
sexta-feira, 3/4/2020

Haverá eleição em 2020?

A covid-19 gerou uma nuvem de incertezas nas eleições de 2020. Como manter calendários eleitorais em tempos de pandemia?

Marilda de Paula Silveira, Angela Cignachi Baeta, Luciana Christina Guimarães Lóssio, Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro  e Murillo de Aragão
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quinta-feira, 2/4/2020

Migalhas realiza webinar "Haverá eleição em 2020?"

O debate aconteceu na sexta-feira, 3.

... direito eleitoral do IAB  Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro – Advogada e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político  Mediador Murillo de Aragão –  Advogado, cientista político e sócio da Arko Advice Confira a íntegra do encontro. ...
Migalhas realiza webinar "Haverá eleição em 2020?"
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sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... Ferraz Pereira 1334 - Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro 1335 - Nicola Lettiere Neto 1336 - Cristiana Marisa Thozzi Sasaki 1337 - Luiz Barbosa de Araújo 1338 - Gabriele Costa Bento Garcia 1339 - Alexandre Sinigaglia 1340 - Cassiane Ap da Cruz 1341 - Juliano...
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
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quarta-feira, 17/10/2018

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

Cerca de 1.100 expoentes da comunidade jurídica lançaram um manifesto em defesa da candidatura de Fernando Haddad, do PT, nas eleições de 2018. O manifesto será apresentado em um ato na próxima quinta-feira, 18. Com célebre fra...

...Maria Aparecida Costa743. Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro744. Maria das Graças Perera de Mello745. Maria das Graças Serafim Costa746. Maria de Jesus Cavalcante da Rocha747. Maria Dinair Acosta Gonçalves748. Maria do...
Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros
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quinta-feira, 15/3/2018

TSE decidirá se patrocínio da prefeitura para festa popular privada é conduta vedada

O relator, ministro Mussi, afastou a cassação do mandato determinada pelo TRE/MG.

O relator, ministro Mussi, afastou a cassação do mandato determinada pelo TRE/MG.
TSE decidirá se patrocínio da prefeitura para festa popular privada é conduta vedada
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quinta-feira, 6/6/2013

STF adia decisão sobre PL de novos partidos

Mendes havia concedido liminar suspendendo tramitação do PL até julgamento do mérito da ação.

...senador Rodrigo Rollemberg, Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro, defendeu a manutenção da decisão que suspendeu a tramitação da proposta. Esse entendimento também foi defendido, na tribuna, pelos advogados que fizeram a...
STF adia decisão sobre PL de novos partidos
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quarta-feira, 11/11/2009

Lançamento da obra "Direito à Liberdade Religiosa"

Lançamento Evento acontece no STF A Editora Fórum realiza hoje o lançamento da obra "Direito à Liberdade Religiosa", de autoria de Aldir Guedes Soriano e Valério de Oliveira Mazzuoli. O evento acontece em Brasília/DF, no STF...

Lançamento Evento acontece no STF A Editora Fórum realiza hoje o lançamento da obra "Direito à Liberdade Religiosa", de autoria de Aldir Guedes Soriano e Valério de Oliveira Mazzuoli. O evento acontece em Brasília/DF, no STF...
Lançamento da obra "Direito à Liberdade Religiosa"
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