TUDO SOBRE
Com base nas mais recentes informações trazidas pelos diversos veículos midiáticos que amplamente têm acompanhado o caso, passaremos a analisar os aspectos contratuais do instrumento firmado entre o criador de conteúdo digital e seu antigo ...
O tema ainda divide opiniões e não há um pronunciamento das cortes superiores em caráter vinculante.
Magistrada do RJ afirmou que não é possível distinguir os produtos das empresas, quando observados lado a lado nas prateleiras. "Reprodução deliberada da combinação de cores", frisou a magistrada.
O plano de recuperação deverá ser apresentado no prazo de 60 dias da publicação da decisão.