TUDO SOBRE
De autoria do advogado e juiz aposentado José Maria da Costa, a Editora Migalhas lança a obra "Código Florestal Comentado". O evento virtual acontece no dia 23/11, às 17h, com a participação dos colaboradores Aldo Rebelo, assinando texto pelo olhar do Legislador, e Evaristo de Miranda, falando como Cientista. O prefácio conta com a análise do presidente do STF, ministro Luiz Fux. Na ocasião, os pa...

A delegada de polícia e professora de Processo Penal Luana Davico destaca a importância de serem denunciadas agressões contra mulheres, e que a vítima precisa agir rápido. E no caso de uma agressão contra uma conhecida, amiga, vizinha? A delegada explica que a lei Maria da Penha trouxe uma modificação no que tange à ação por lesão corporal, que antes dependia da representação pela própria vítima...

Circulam pela internet vídeos em que o DJ Ivis aparece agredindo a ex-mulher Pamela Holanda. O caso ganhou grande repercussão, e causou revolta. Muitos questionam por que ele não foi preso se os vídeos provam as agressões. A delegada explica que, em nosso ordenamento jurídico, a polícia poderia prender o agressor se fosse caso de flagrante - que não ocorreu. Mesmo sem flagrante, pode ser imposta ...

Com palestra magna de Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF, os advogados Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico. Dia 1º/10, quinta-feira, às 11h.