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Colunas - Reforma do Código Civil
quarta-feira, 2 de outubro de 2024

A posse na atualização do Código Civil

O texto trata da evolução histórica e jurídica dos conceitos de posse e propriedade no Brasil, com destaque para as mudanças trazidas pela CF/88. Inicialmente, aborda como o Código Civil de 1916 tratava a propriedade como um direito quase absoluto e a posse como uma manifestação subordinada à propriedade.

O texto trata da evolução histórica e jurídica dos conceitos de posse e propriedade no Brasil, com destaque para as mudanças trazidas pela CF/88. Inicialmente, aborda como o Código Civil de 1916 tratava a propriedade como um direito quase absoluto e a posse como uma manifestação subordinada à propriedade.
TV Migalhas Og Fernandes lê anotação de desembargadora condenada por corrupção: "meu desejo é ganhar 10 milhões"
quarta-feira, 21 de outubro de 2026

Og Fernandes lê anotação de desembargadora condenada por corrupção: "meu desejo é ganhar 10 milhões"

A Corte Especial do STJ condenou, por unanimidade, nesta quarta-feira, 21, cinco réus da Operação Faroeste por corrupção ativa ou passiva e lavagem de dinheiro, em esquema de venda de decisões judiciais relacionadas a disputas de terras no oeste da Bahia. Ao acompanhar o relator, ministro Og Fernandes, o colegiado concluiu que magistrados receberam vantagens indevidas para proferir decisões de bl...

Migalhas Live
sexta-feira, 16 de setembro de 2022

Bem-vinda, Presidente! - Perspectivas da Corte Rosa Weber

A cadeira postada no centro do Plenário do STF passa a ser ocupada por uma nova liderança. Rosa Weber, a juíza gaúcha de Porto Alegre, passa a presidir a Suprema Corte com a experiência, coragem e serenidade que lhe são peculiares. Para discutir os possíveis rumos da nova gestão e os impactos no contencioso estratégico de interesse das empresas do país, o colunista Saul Tourinho Leal receberá as lideranças jurídicas femininas Carolina Archanjo (Microsoft); Maria Eliza Mac-Culloch (Conexis Brasil Digital), Eloah Hackerott (Whripool) e Gisele Reis (Consultora Jurídica da TV Justiça). Dia 16/9, às 11h.

...Carolina Archanjo (Microsoft); Maria Eliza Mac-Culloch (Conexis Brasil Digital), Eloah Hackerott (Whripool) e Gisele Reis (Consultora Jurídica da TV Justiça). Dia 16/9, às 11h.
Migalhas Live Qual o futuro da OAB?
quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

Qual o futuro da OAB?

Qual o futuro da OAB? Para responder a essa pergunta Migalhas realiza webinar em parceria com o M133. Participam como expositores Oscar Vilhena Vieira, Maria Tereza Sadek e Luiz Viana Queiroz. Dia 3/12, quinta-feira, às 19h.

...expositores Oscar Vilhena Vieira, Maria Tereza Sadek e Luiz Viana Queiroz. Dia 3/12, quinta-feira, às 19h.