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O que saiu em Migalhas sobre Maria Da Graca Bonanca Barbosa

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Migalhas Quentes
sábado, 13 de julho de 2024

Empresa pagará R$ 800 mil a filhos de motorista que morreu em acidente

Distribuidora de gás deverá pagar indenização por danos morais e materiais aos filhos de trabalhador que morreu em acidente.

... responsabilidade. A desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa, relatora do acórdão, afirmou que a alegação da empresa exige a comprovação de que não houve descumprimento das normas de segurança “ou de seu dever geral de cautela”, ou que a empresa não teve...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de setembro de 2023

O dever de análise do CADE sobre o impacto nos empregos e a participação dos sindicatos nos atos de concentração

É inegável, nessa senda, que o notável julgado proferido pelo TRT da 15ª Região, a partir de provocação do MPT, enuncia essa nova e alvissareira perspectiva, em perfeito alinhamento à Constituição Cidadã de 1988.

... relatora, desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa, registrou que a análise ampla do impacto dos atos de concentração sobre os campos concorrencial e trabalhista não contempla uma mera interpretação do dispositivo, mas uma imposição constitucional obrigatória...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 24 de julho de 2023

TRT-15 determina que Cade avalie impactos sociais em fusão e aquisição

De acordo com a decisão, sindicatos devem ser consultados em caso de risco de demissões em massa ou perda de postos de trabalho.

... relatoria da desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa também determina ao Cade a obrigação de sempre cumprir requisições de informações e documentos solicitadas pelo MPT. Caso A autarquia foi processada em 2014 pelo MPT em Araraquara, que investigou um...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 7 de outubro de 2021

TRT-15: Empregado trans tem direito a intervalo destinado a mulheres

Segundo a relatora, embora a parte autora se identifique como homem, tendo adotado nome social masculino, seu organismo é feminino, não se confundindo as noções de sexo e gênero.

... acórdão, desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa, afirmou que o art. 384 da CLT, vigente à época do contrato, “não pode ser considerado como ofensivo a igualdade de gênero, pois a real igualdade implica tratar desigualmente aqueles que são diferentes na...