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O que saiu em Migalhas sobre Maria da Penha

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Maria da Penha
Migalhas de Peso
domingo, 10 de agosto de 2025

Retirada de conteúdo da internet em sede interlocutória à luz da LMP

A retirada de conteúdo ofensivo da internet pode ser determinada judicialmente em sede de medida protetiva, visando proteger a dignidade da vítima diante da violência digital de gênero.

...s na lei 11.340/06 (lei Maria da Penha), cujo escopo é a proteção imediata da mulher (ou LGBTQIA+) em situação de violência doméstica e/ou familiar. De outro vértice, impõe-se reconhecer a possibilidade de determinação judicial para que os provedores...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 18 de agosto de 2025

Nunes Marques pausa análise de salário a vítima de violência doméstica afastada

STF já formou maioria para que INSS arque com pagamento, mas julgamento foi interrompido.

... remunerado previsto na lei Maria da Penha garante à vítima a manutenção do vínculo de trabalho. S.Exa. ressaltou que, para tornar essa proteção efetiva, é indispensável também assegurar a renda da trabalhadora. Por isso, votou para que a remuneração...
Migalhas Live
sexta-feira, 16 de setembro de 2022

Bem-vinda, Presidente! - Perspectivas da Corte Rosa Weber

A cadeira postada no centro do Plenário do STF passa a ser ocupada por uma nova liderança. Rosa Weber, a juíza gaúcha de Porto Alegre, passa a presidir a Suprema Corte com a experiência, coragem e serenidade que lhe são peculiares. Para discutir os possíveis rumos da nova gestão e os impactos no contencioso estratégico de interesse das empresas do país, o colunista Saul Tourinho Leal receberá as lideranças jurídicas femininas Carolina Archanjo (Microsoft); Maria Eliza Mac-Culloch (Conexis Brasil Digital), Eloah Hackerott (Whripool) e Gisele Reis (Consultora Jurídica da TV Justiça). Dia 16/9, às 11h.

...Carolina Archanjo (Microsoft); Maria Eliza Mac-Culloch (Conexis Brasil Digital), Eloah Hackerott (Whripool) e Gisele Reis (Consultora Jurídica da TV Justiça). Dia 16/9, às 11h.
Migalhas Live Qual o futuro da OAB?
quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

Qual o futuro da OAB?

Qual o futuro da OAB? Para responder a essa pergunta Migalhas realiza webinar em parceria com o M133. Participam como expositores Oscar Vilhena Vieira, Maria Tereza Sadek e Luiz Viana Queiroz. Dia 3/12, quinta-feira, às 19h.

...expositores Oscar Vilhena Vieira, Maria Tereza Sadek e Luiz Viana Queiroz. Dia 3/12, quinta-feira, às 19h.