TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Maria da Penha
O que saiu em Migalhas sobre Maria da Penha
Lei Maria da Penha se aplica às crianças e adolescentes? - Papo Jurídico
Inscreva-se no nosso canal:
"Causa das feridas": Cármen destaca que apenas mulheres sustentaram em ação sobre lei Maria da Penha
Nesta quinta-feira, 7, durante julgamento no STF sobre a aplicação da lei Maria da Penha a casos de violência de gênero fora do ambiente doméstico e familiar, ministra Cármen Lúcia fez um registro sobre a composição da tribuna. Veja mais:
Ministro Luís Roberto Barroso pede desculpas a Maria da Penha por omissão do Brasil em sua proteção
Nesta quarta-feira, 7, celebra-se o aniversário de 18 anos de vigência da Lei Maria da Penha (lei 11.340/06). Em sessão plenária do STF, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso destacou a importância da legislação no combate à violência doméstica e pediu desculpas a Maria da Penha pela omissão estatal em sua proteção. Veja mais:
STF: Promotora de Justiça cita música de Elza Soares ao defender aplicação ampla da Maria da Penha
Durante sustentação oral no STF, nesta quinta-feira, 7, a promotora de Justiça da Bahia Ana Paula de Oliveira, representante da Lume - Linha Unificada do Ministério Público Estratégico, citou a música Maria da Vila Matilde, de Elza Soares, ao defender a aplicação das medidas protetivas da lei Maria da Penha a casos de violência de gênero fora do ambiente doméstico e familiar. Veja mais: