sábado, 31 de julho de 2021

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O que saiu em Migalhas sobre Maria da Penha

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Maria da Penha
Migalhas Quentes Nova lei protege mulheres e combate machismo, pontua advogada
quinta-feira, 29 de julho de 2021

Nova lei protege mulheres e combate machismo, pontua advogada

Sancionada nesta quarta, lei criminaliza violência psicológica contra a mulher e institui o programa de cooperação "Sinal Vermelho".

... Höfling explica que a lei Maria da Penha (lei 11.340/06) já previa, em seu art. 7º inciso II, a violência psicológica como sendo um dos tipos de violência contra a mulher. Apesar disso, não existia, até então, no ordenamento jurídico penal, uma...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.154
quinta-feira, 29 de julho de 2021

MIGALHAS nº 5.154

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de julho de 2021.

...o Código Penal e da lei Maria da Penha. (Clique aqui) Combate ao machismo A sanção da nova lei de proteção à mulher traz significativo avanço, não só para segurança da vítima, como na lenta alteração da cultura machista e patriarcal. É o que afirma...
Migalhas Quentes Lei que criminaliza violência psicológica contra a mulher é sancionada
quarta-feira, 28 de julho de 2021

Lei que criminaliza violência psicológica contra a mulher é sancionada

Nova legislação também cria o programa "Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica".

...o Código Penal e da lei Maria da Penha. As providências – que fazem parte de um conjunto denominado “Pacote Basta!”, sugerido ao Congresso em março deste ano pela presidente da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros Renata Gil, alteram...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.151
segunda-feira, 26 de julho de 2021

MIGALHAS nº 5.151

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de julho de 2021.

... tange a aplicação da lei Maria da Penha no Brasil. O evento será transmitido no canal do YouTube da ESA OAB/SP. (Clique aqui) Com as alterações das regras de publicidade na advocacia por meio do Provimento 205/21, o consultor Alexandre Motta,...