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Maria da Penha
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de agosto de 2020

14 anos de proteção à mulher: o Direito que acolhe

O Direito Internacional como ferramenta a complementar a efetivação do Direito Brasileiro e a Proteção da Mulher. A Lei Maria da Penha, o Direito Internacional e a dualidade de uma legislação que abraça a vítima pelos dispositivos do Direit...

... jul. 2020. FERNANDES, Maria da Penha Maia. Sobrevivi, posso contar. Fortaleza, 1994. GONÇALVES, Victor Eduardo Rios; REIS, Alexandre Cebrian Araújo. Direito Processual Penal Esquematizado. 9. ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 2020. IMP, Instituto Maria...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de março de 2010

Dia da mulher: Uma reflexão sobre lei Maria da Penha e o limite do perdão

Agora roupa suja se lava na delegacia da mulher. Já não basta o pedido de desculpas do homem; muitas esposas e companheiras deixaram de tolerar agressões desde a edição da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, popularmente conhecida como “Lei...

Agora roupa suja se lava na delegacia da mulher. Já não basta o pedido de desculpas do homem; muitas esposas e companheiras deixaram de tolerar agressões desde a edição da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, popularmente conhecida como “Lei...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 27 de novembro de 2007

MIGALHAS nº 1.787

Terça-feira, 27 de novembro de 2007 - Migalhas nº 1.787 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:  Gordilho, Napolitano e Checchinato Advogados (Clique aqui) _____...

MIGALHAS nº 1.787
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 9 de abril de 2007

MIGALHAS nº 1.630

Segunda-feira, 9 de abril de 2007 - Migalhas nº 1.630 - Fechamento às 10h12.   "A arte do advogado está, acima de tudo, em apresentar os fatos complicados do processo de modo a deixar na sombra tudo que lhe pareça contrário, e em formar...

MIGALHAS nº 1.630