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O que saiu em Migalhas sobre Maria Das Gracas Carneiro Requi

sábado, 11 de maio de 2024

Companhia elétrica não deve realizar manutenção de cabos de telefonia

Ao reformar sentença, relatora ressaltou que a determinação de correções das irregularidades apontadas em relatório extrapola a competência da concessionária.

... do caso, desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi, acatou o recurso e considerou ser inviável a manutenção da obrigação estipulada na decisão inicial, que determinava a empresa a realizar os reparos. “Ora, é indiscutível a responsabilidade da agravante de...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 22 de maio de 2020

TJ/GO: Banco deve respeitar limite de 30% em descontos de empréstimo consignado

Colegiado determinou ainda que seja respeitada a ordem cronológica em que os empréstimos foram realizados.

... seu voto, a desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi, relatora, ponderou que assente a jurisprudência do STJ e do TJ/GO quanto à limitação em 30% do vencimento líquido dos servidores públicos para fins de margem consignável, sob pena de inviabilizar o seu...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

MIGALHAS nº 3.810

Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016.

...monocrática, a desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi, do TJ/GO, considerou que "se trata de um exemplo clássico, doutrinário inclusive, da teoria da perda de uma chance. Chance esta real, tangível e concreta, de...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

Estudante de medicina que perdeu matrícula em residência por atraso de voo será indenizada

Magistrada considerou que se trata de "um exemplo clássico" da teoria da perda de uma chance.

...Decisão é da desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi, do TJ/GO. A autora afirma que deixou de ingressar na Residência Médica de Anestesiologia, no Estado de São Paulo, por ter perdido o horário da entrevista que...