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O que saiu em Migalhas sobre Maria de Fátima

quarta-feira, 13 de setembro de 2006

STJ: Sucumbência recíproca reflete também na distribuição dos ônus

Custas processuais STJ: Sucumbência recíproca reflete também na distribuição dos ônus A Terceira Turma do STJ, por unanimidade, manteve a condenação da Organização Guimarães Ltda. e de Maria de Fátima Silva e outro ao pagamento das...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 5 de junho de 2019

Tarefas antigas de ex-aluno ajudam professora a comprovar vínculo empregatício com escola

De acordo com TRT da 18ª região audiência marcada por emoção e nostalgia.

...a direita, a professora Maria de Fátima, a diretora da escola Sebastiana e o ex-aluno agora professor e advogado Orion Rabel Imediatamente os representantes da escola concordaram com o fato de que aqueles documentos evidenciavam a atuação da professora...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 15 de agosto de 2012

Mecânico acusado de abordagem sexual a colega tem justa causa confirmada

Colega do mecânico, envolvido na agressão, fez acordo judicial com a empresa.

...assediou sexualmente a empregada de nome Sra. Maria de Fátima, que prestava serviços no refeitório do clube reclamado. Incólumes, portanto, os artigos 832 da CLT, 458 do CPC e 93, IX, da Constituição da República, visto...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 31 de março de 2021

Transação tributária e os seus benefícios para o empresário

O vigente Código de Processo Civil traz em sua essência a autonomia das partes, notadamente, quanto a autocomposição.

... 30 jul.2018. RIBEIRO, Maria de Fátima. et al. A arbitragem tributária como forma de acesso à justiça: uma realidade ou instituto a ser desenvolvido no Brasil? Disponível aqui. Acesso em 26.08.2018. SANTOS, Cristo. Acesso à justiça e o meio alternativo...