O que saiu em Migalhas sobre Maria de Fátima
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Maria de Fátima

Maria de Fátima Almeida

Maria de Fátima Almeida

Migalheira desde junho/2020.

Mediadora judicial e extrajudicial de conflitos.

Maria de Fátima Freire de Sá

Maria de Fátima Freire de Sá

Migalheira desde agosto/2020.

Doutora (UFMG) e Mestre (PUCMinas) em Direito. Professora da PUCMinas. Membro do IBERC. Pesquisadora do CEBID.

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quarta-feira, 7/4/2021

O planejamento tributário à luz da recente decisão do STF

Supremo chancela a liberdade dos contribuintes de realizar atividades da forma menos onerosa, podendo adotar procedimentos lícitos que busquem reduzir o impacto dos tributos em seus negócios

... o Brasil. In: RIBEIRO, Maria de Fátima; QUEIROZ, Mary Elbe; CAVALCANTE, Denise Lucena et GRUPENMACHER, Betina Treiger. Novos Horizontes da Tributação: um Diálogo Luso-Brasileiro. Coimbra: Almedina, 2012, p. 385.
O planejamento tributário à luz da recente decisão do STF
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quarta-feira, 31/3/2021

Transação tributária e os seus benefícios para o empresário

O vigente Código de Processo Civil traz em sua essência a autonomia das partes, notadamente, quanto a autocomposição.

... 30 jul.2018. RIBEIRO, Maria de Fátima. et al. A arbitragem tributária como forma de acesso à justiça: uma realidade ou instituto a ser desenvolvido no Brasil? Disponível aqui. Acesso em 26.08.2018. SANTOS, Cristo. Acesso à justiça e o meio alternativo...
Transação tributária e os seus benefícios para o empresário
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quarta-feira, 5/6/2019

Tarefas antigas de ex-aluno ajudam professora a comprovar vínculo empregatício com escola

De acordo com TRT da 18ª região audiência marcada por emoção e nostalgia.

...a direita, a professora Maria de Fátima, a diretora da escola Sebastiana e o ex-aluno agora professor e advogado Orion Rabel Imediatamente os representantes da escola concordaram com o fato de que aqueles documentos evidenciavam a atuação da professora...
Tarefas antigas de ex-aluno ajudam professora a comprovar vínculo empregatício com escola
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terça-feira, 22/8/2017

Planejamento e controle: uma reflexão sobre ética

O planejamento prévio e transparente converte-se em um importante aliado no controle de atos de corrupção.

...Suzana Tavares da; RIBEIRO, Maria de Fátima. Trajectórias de Sustentabilidade tributação e investimento. Coimbra: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, 2013, p. 398. 16 VIDIGAL, Geraldo Camargo. Teoria...
Planejamento e controle: uma reflexão sobre ética
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terça-feira, 6/6/2017

Decisão judicial e argumentação dedutiva

A argumentação dedutiva ostenta problemas em sua aplicação que podem ser enfrentados desde questões afetas às premissas normativas e fática.

...Juruá. 2008. FREIRE DE SÁ, Maria de Fátima. Direito de morrer. Belo Horizonte: Del Rey. 2005. p. 39. FARIAS, Gisela. Muerte voluntaria. Buenos Aires: Astrea. 2007. p. 35. GOLDIM, José Roberto. Eutanásia. Acesso em 16 de...
Decisão judicial e argumentação dedutiva
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quinta-feira, 30/10/2014

MIGALHAS nº 3.485

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de outubro de 2014.

...Taisa Maria Macena de Lima e Maria de Fátima Freire de Sá. O evento será no Espaço Cultura e Fé PUC/Minas, às 17h30. (Clique aqui) Acontece, no dia 5/11, o lançamento do livro "O Direito de Estar em Juízo e a...
MIGALHAS nº 3.485
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quarta-feira, 15/8/2012

Mecânico acusado de abordagem sexual a colega tem justa causa confirmada

Colega do mecânico, envolvido na agressão, fez acordo judicial com a empresa.

...assediou sexualmente a empregada de nome Sra. Maria de Fátima, que prestava serviços no refeitório do clube reclamado. Incólumes, portanto, os artigos 832 da CLT, 458 do CPC e 93, IX, da Constituição da República, visto...
Mecânico acusado de abordagem sexual a colega tem justa causa confirmada
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terça-feira, 3/7/2012

Taxas de administradoras de cartões não são dedutíveis da base de cálculo do PIS e da Cofins

Valores são considerados receita da empresa, mesmo que repassados posteriormente a terceiros.

...provimento à apelação. Des. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère Relatora
Taxas de administradoras de cartões não são dedutíveis da base de cálculo do PIS e da Cofins
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quinta-feira, 5/5/2011

Galeria dos Corregedores do TRF da 4ª região recebe foto de Maria de Fátima Freitas Labarrère

Foi inaugurada ontem, 4, a fotografia da desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère na Galeria dos Corregedores do TRF da 4ª região. A magistrada atuou como corregedora regional da JF da 4ª região entre junho de 2007 e junho d...

...encerrada pelo presidente da corte, desembargador Federal Vilson Darós, que agradeceu a Maria de Fátima por sua brilhante atividade frente à Corregedoria e, principalmente, pela mudança de orientação em direção a um...
Galeria dos Corregedores do TRF da 4ª região recebe foto de Maria de Fátima Freitas Labarrère
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quinta-feira, 5/5/2011

TJ/RJ aumenta valor de indenização para família de vítimas do voo da Air France

A 11ª câmara Cível do TJ/RJ, por unanimidade de votos, negou recurso da Societé Air France e deu parcial provimento ao recurso da família de uma vítima do voo 447, que caiu no Oceano Atlântico, no dia 31/5/09, causando a morte de 228 pessoa...

...de 33 anos, e seus sogros Maria de Fátima e Francisco Eudes Mesquita Valle. Osvaldo Bulos Seba e Laís Clarkson Seba, pais de Luciana, receberão R$ 1,2 milhão e Yolanda Bulos Seba e Nicia Beatriz Kuhnert Clarkson, avós da...
TJ/RJ aumenta valor de indenização para família de vítimas do voo da Air France
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terça-feira, 28/12/2010

Air France terá que pagar cerca de R$ 1,2 milhão a família de quatro vítimas do acidente com o voo 447

A Air France terá que pagar R$ 1.224.000,00 de indenização por dano moral a família de quatro vítimas do acidente com o voo 447, que ia do Rio para Paris e caiu no Oceano Atlântico, causando a morte de 228 pessoas, no dia 31 de maio de 2009...

...existência, dentre estes, dos corpos de Luciana, Paulo, Maria de Fátima e Francisco; 4) as vítimas encontram-se insepultas, vez que, ao que tudo indica, seus corpos estão no interior da soçobrada aeronave que jaz no fundo...
Air France terá que pagar cerca de R$ 1,2 milhão a família de quatro vítimas do acidente com o voo 447
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quarta-feira, 2/12/2009

Desa. Maria de Fátima será a primeira mulher a presidir uma sessão do Tribunal Pleno do TJ/PB

Pela primeira vez na história do TJ/PB uma mulher vai presidir, integralmente, uma sessão do Pleno - Colegiado de maior deliberação da Corte. A vice-presidente do TJ, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, coordenará os trabalho...

Pela primeira vez na história do TJ/PB uma mulher vai presidir, integralmente, uma sessão do Pleno - Colegiado de maior deliberação da Corte. A vice-presidente do TJ, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, coordenará os trabalho...
Desa. Maria de Fátima será a primeira mulher a presidir uma sessão do Tribunal Pleno do TJ/PB
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sexta-feira, 20/11/2009

STF - Descumprimento de transação penal autoriza o MP a retomar ação penal

A homologação de transação penal não elimina a retomada ou a instauração de inquérito ou de ação penal pelo MP, em caso de descumprimento da transação. Ao reafirmar jurisprudência já estabelecida nesse sentido, o Plenário do STF negou provi...

A homologação de transação penal não elimina a retomada ou a instauração de inquérito ou de ação penal pelo MP, em caso de descumprimento da transação. Ao reafirmar jurisprudência já estabelecida nesse sentido, o Plenário do STF negou provi...
STF - Descumprimento de transação penal autoriza o MP a retomar ação penal
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quinta-feira, 27/8/2009

MIGALHAS nº 2.214

Quinta-feira, 27 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.214 - Fechamento às 8h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Penso Tecnologia (Clique aqui) _________________ ___...

MIGALHAS nº 2.214
MIGALHAS nº 2.214
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quarta-feira, 3/6/2009

Lista preliminar dos passageiros do voo da Air France

Voo AF 447Lista preliminar dos passageiros do voo da Air France Ainda não foi divulgada a lista oficial de passageiros do vôo...

Voo AF 447Lista preliminar dos passageiros do voo da Air France Ainda não foi divulgada a lista oficial de passageiros do vôo...
Lista preliminar dos passageiros do voo da Air France
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terça-feira, 16/12/2008

TJ/RS - Solenidade marca a posse de 13 desembargadores

O TJ/RS deu posse a 13 Desembargadores em solenidade histórica realizada nesta tarde, 15/12. O Presidente do TJ/RS, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, afirmou tratar-se de uma cerimônia incomum pelo número de empossados e porque...

O TJ/RS deu posse a 13 Desembargadores em solenidade histórica realizada nesta tarde, 15/12. O Presidente do TJ/RS, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, afirmou tratar-se de uma cerimônia incomum pelo número de empossados e porque...
TJ/RS - Solenidade marca a posse de 13 desembargadores
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quinta-feira, 28/8/2008

TJ/RJ condena cervejaria Schincariol a pagar indenização a comerciante

A 17ª Câmara Cível do TJ/RJ condenou a Schincariol a pagar mais de R$ 30 mil de indenização a Maria de Fátima Costa. A cervejaria efetuou uma troca de cadastros e deixou de incluir a comerciante na promoção "Clube de Compras e Vantagens Sch...

A 17ª Câmara Cível do TJ/RJ condenou a Schincariol a pagar mais de R$ 30 mil de indenização a Maria de Fátima Costa. A cervejaria efetuou uma troca de cadastros e deixou de incluir a comerciante na promoção "Clube de Compras e Vantagens Sch...
TJ/RJ condena cervejaria Schincariol a pagar indenização a comerciante
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sexta-feira, 14/9/2007

STJ considera abusiva taxa de juros da Losango e do HSBC num financiamento feito por uma dona-de-casa do RS

%... STJ considera abusiva taxa de juros da Losango e do HSBC num financiamento feito por uma dona-de-casa do RS A Quarta Turma do STJ, em decisão unânime, considerou abusiva a taxa de 380,78% ao ano cobrada pela Losango Prom...

%... STJ considera abusiva taxa de juros da Losango e do HSBC num financiamento feito por uma dona-de-casa do RS A Quarta Turma do STJ, em decisão unânime, considerou abusiva a taxa de 380,78% ao ano cobrada pela Losango Prom...
STJ considera abusiva taxa de juros da Losango e do HSBC num financiamento feito por uma dona-de-casa do RS
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