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O que saiu em Migalhas sobre Maria de Fátima

sexta-feira, 15 de outubro de 2021

Nova lei 14.215/21 institui regime jurídico transitório para as parcerias entre o Poder Público e as OSCs durante a pandemia de covid-19

Com o novo regime transitório, as OSCs e os gestores públicos terão maior segurança jurídica no tocante às parcerias executadas e firmadas durante a crise sanitária do novo coronavírus.

... COVID-19. In: ALEXANDRE, Maria de Fátima; e PADULA, Roberto Sanches (Coord.) Gestão de Organizações da Sociedade Civil em Tempos de Crise e Pandemia. São Paulo, Tiki Books: PUC-SP/PIPEq. 2021, pp. 119 a 146. Disponível em: clique aqui. Acesso em:...

Migalhas de Peso

terça-feira, 6 de junho de 2017

Decisão judicial e argumentação dedutiva

A argumentação dedutiva ostenta problemas em sua aplicação que podem ser enfrentados desde questões afetas às premissas normativas e fática.

...Juruá. 2008. FREIRE DE SÁ, Maria de Fátima. Direito de morrer. Belo Horizonte: Del Rey. 2005. p. 39. FARIAS, Gisela. Muerte voluntaria. Buenos Aires: Astrea. 2007. p. 35. GOLDIM, José Roberto. Eutanásia. Acesso em 16 de...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 13 de setembro de 2006

STJ: Sucumbência recíproca reflete também na distribuição dos ônus

Custas processuais STJ: Sucumbência recíproca reflete também na distribuição dos ônus A Terceira Turma do STJ, por unanimidade, manteve a condenação da Organização Guimarães Ltda. e de Maria de Fátima Silva e outro ao pagamento das...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 5 de junho de 2019

Tarefas antigas de ex-aluno ajudam professora a comprovar vínculo empregatício com escola

De acordo com TRT da 18ª região audiência marcada por emoção e nostalgia.

...a direita, a professora Maria de Fátima, a diretora da escola Sebastiana e o ex-aluno agora professor e advogado Orion Rabel Imediatamente os representantes da escola concordaram com o fato de que aqueles documentos evidenciavam a atuação da professora...