TUDO SOBRE
A ficção escancarou uma realidade: sem cláusulas restritivas, uma doação pode colocar em risco o único patrimônio familiar — e gerar um inventário caro e traumático.
Ministros divergem quanto a dosimetria da pena. Enquanto ministro Alexandre Moraes, relator, propôs 17 anos de prisão, ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin, sugeriram pena de 15 anos de prisão.
Ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela pena de 17 anos de prisão. Já ministro Cristiano Zanin, votou pela condenação em 15 anos.
Vídeos são essenciais em perícias psiquiátricas e psicológicas forenses, oferecendo dados visuais cruciais para análises de comportamento e relacionamentos em contextos judiciais.