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Colunas - Conversa Constitucional
segunda-feira, 15 de abril de 2024

Paridade na Justiça: De estátuas a desembargadoras

O Brasil, contudo, dispõe de um aparato capaz de evitar insubordinações desse tipo. Um dos elementos desse aparato é o diálogo institucional operado entre o STF e o CNJ.

... CNJ nº 525/2023. A juíza Maria de Fátima dos Santos Gomes, doutora em Direito e exercente da judicatura paulista há mais de 33 anos, se tornou desembargadora. O presidente do TJSP, desembargador Fernando Garcia, cumpriu integralmente a resolução, agindo como um...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 12 de abril de 2024

Primeira juíza promovida por paridade de gênero é empossada no TJ/SP

Promoção efetiva resolução 525/23 do CNJ que visa aumentar representatividade feminina nos tribunais brasileiros.

... posse como desembargadora Maria de Fátima dos Santos Gomes, a primeira mulher, no Brasil, promovida ao cargo pelo concurso exclusivo para juízas. {EMBED_LEIAMAISCOD_4396} A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJ/SP, desembargador Fernando Antonio Torres...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 11 de abril de 2024

MIGALHAS nº 5.827

Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de abril de 2024.

... aqui) Posse A posse de Maria de Fátima dos Santos Gomes como desembargadora da Corte bandeirante será hoje, às 10h30, no Palácio de Justiça. Lembrei que tô bloqueado Desembargador do TJ/PR determinou o bloqueio de R$ 12 mil nas contas da Hurb por não ter realizado...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 10 de abril de 2024

TJ/SP promove juíza por paridade ao manter concurso só de mulheres

Órgão Especial considerou, por maioria, que a extinção de mandado de segurança contra o concurso viabilizava a votação da promoção.

...o da juíza. A posse de Maria de Fátima dos Santos Gomes será nesta quinta-feira, 11/4, às 10h30, no Palácio de Justiça. Quem é Maria de Fátima dos Santos Gomes é formada em Direito pela PUC/SP, na turma de 1988. É mestre e doutora em Direito Processual pela PUC/SP. Ingressou nos quadros...