TUDO SOBRE

De autoria do advogado e juiz aposentado José Maria da Costa, a Editora Migalhas lança a obra "Código Florestal Comentado". O evento virtual acontece no dia 23/11, às 17h, com a participação dos colaboradores Aldo Rebelo, assinando texto pelo olhar do Legislador, e Evaristo de Miranda, falando como Cientista. O prefácio conta com a análise do presidente do STF, ministro Luiz Fux. Na ocasião, os participantes receberão um cupom de desconto e receberão a obra autografada pelo autor.
O Brasil, contudo, dispõe de um aparato capaz de evitar insubordinações desse tipo. Um dos elementos desse aparato é o diálogo institucional operado entre o STF e o CNJ.
Promoção efetiva resolução 525/23 do CNJ que visa aumentar representatividade feminina nos tribunais brasileiros.
Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de abril de 2024.