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O que saiu em Migalhas sobre Maria De Lourdes Antonio

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Migalhas Quentes
terça-feira, 7 de novembro de 2023

PDV: Quitação geral deve ser prevista em norma coletiva e documentos

Após avaliar caso concreto, TRT-2 entendeu que, na situação, não se encontram preenchidos os pressupostos fáticos listados pelo STF.

Após avaliar caso concreto, TRT-2 entendeu que, na situação, não se encontram preenchidos os pressupostos fáticos listados pelo STF.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Reconhecida estabilidade de emprego a pai de filhos gerados em barriga de aluguel

JT: concessão da garantia de emprego provisória apenas à gestante faria com que a criança ficasse desprotegia.

JT: concessão da garantia de emprego provisória apenas à gestante faria com que a criança ficasse desprotegia.
Migalhas Quentes
terça-feira, 17 de setembro de 2024

TRT-2 anula execução após magistrado atuar de ofício

Colegiado afirmou que, havendo representação por advogados, as partes devem promover atos executivos.

Colegiado afirmou que, havendo representação por advogados, as partes devem promover atos executivos.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 3 de outubro de 2024

TRT-2 reconhece sucessão de dívida por processo transitado em julgado

Colegiado reafirmou possibilidade de terceiros se beneficiarem de decisões judiciais anteriores, reconhecendo a sucessão de dívida trabalhista.

Colegiado reafirmou possibilidade de terceiros se beneficiarem de decisões judiciais anteriores, reconhecendo a sucessão de dívida trabalhista.