sábado, 25 de setembro de 2021

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O que saiu em Migalhas sobre Maria Dionne De Araujo Felipe

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Autor do Migalhas Maria Dionne de Araújo Felipe
domingo, 18 de abril de 2021

Maria Dionne de Araújo Felipe

Advogada, procuradora da Fazenda Nacional aposentada, especialista em Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal pela FGV, diretora de Integração Social a Associação Nacional dos Advogados Públicos.

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Migalhas de peso O dano moral no Brasil. Uma reparação que não deu certo. De quem é a culpa?
domingo, 18 de abril de 2021

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Estamos a anos luz distante do caráter punitivo da indenização nos moldes do instituto dos danos punitivos (punitive damages) do direito norte-americano.

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Migalhas Quentes OAB/DF homenageia mulheres que se destacaram na Justiça e no Direito
quinta-feira, 14 de março de 2019

OAB/DF homenageia mulheres que se destacaram na Justiça e no Direito

Profissionais receberão medalha Myrthes Campos, que leva nome da primeira mulher a exercer a advocacia no Brasil.

... homenageadas pela OAB/DF, Maria Dionne de Araújo Felipe, conta, em artigo, a trajetória da pioneira na advocacia feminina no país. Confira: Uma mulher chamada Myrthes Viajo e me encontro na Revolução Francesa. O ano é 1789. No meio de imensa convulsão política...
Migalhas de peso Transporte gratuito de bagagem: um direito do passageiro do transporte aéreo
quinta-feira, 29 de setembro de 2016

Transporte gratuito de bagagem: um direito do passageiro do transporte aéreo

A proposta da Anac padece de ilegalidade, pois inova em caráter original e primário, extrapolando as balizas legais e suprimindo direitos conferidos pela lei.

...Aviação Civil - Anac. *Maria Dionne de Araújo Felipe é procuradora da Fazenda Nacional e conselheira da OAB/DF.