O que saiu em Migalhas sobre Maria Do Rocio Luz Santa Ritta
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O que saiu em Migalhas sobre Maria Do Rocio Luz Santa Ritta

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segunda-feira, 11/2/2019

Fachin impede deputada de SC de divulgar canal de denúncia contra professores

Ministro considerou decisão monocrática do TJ/SC contrária à livre manifestação de ideias em ambiente acadêmico.

... estadual, a desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta reformou a decisão de primeira instância sob o argumento de que Campagnolo pretendia apenas criar um canal de denúncias dos estudantes, fazendo o papel de “ouvidora social” contra “toda espécie de abuso...
Fachin impede deputada de SC de divulgar canal de denúncia contra professores
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quarta-feira, 6/12/2017

Desembargador Rodrigo Collaço é eleito novo presidente do TJ/SC

A eleição foi realizada na manhã desta quarta-feira.

...Cesar Abreu; Ricardo Fontes; Maria do Rocio Luz Santa Ritta; Alexandre d'Ivanenko; Jorge Luiz de Borba; Joel Dias Figueira Júnior; e Rodrigo Collaço. A primeira disputa entre candidatos no âmbito do TJ do Estado ocorreu...
Desembargador Rodrigo Collaço é eleito novo presidente do TJ/SC
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sábado, 1/4/2017

Companhia aérea indenizará atleta que perdeu competição por extravio de bagagem

Decisão é da 3ª câmara de Direito Público do TJ/SC.

...do TJ, a desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta apontou que tal portaria não se aplica ao caso, uma vez que a responsabilização não se dá em razão do sumiço da bagagem, mas no descumprimento do dever da recorrente...
Companhia aérea indenizará atleta que perdeu competição por extravio de bagagem
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segunda-feira, 6/2/2017

Advogado é condenado por chamar delegado de esquizofrênico em artigo de jornal

Valor do dano moral foi fixado em R$ 10 mil.

...10 mil. A desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, relatora, interpretou que as expressões e citações externadas na carta publicada pelo órgão de comunicação, intitulada "Carta ao Senhor Governador", ultrapassaram a...
Advogado é condenado por chamar delegado de esquizofrênico em artigo de jornal
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segunda-feira, 4/4/2016

Homem filmado por câmera escondida não será indenizado

Imagem foi gravada sem seu conhecimento e utilizada em reportagem. Para o colegiado, é função da imprensa livre trazer fatos à tona.

Imagem foi gravada sem seu conhecimento e utilizada em reportagem. Para o colegiado, é função da imprensa livre trazer fatos à tona.
Homem filmado por câmera escondida não será indenizado
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quarta-feira, 27/5/2015

Novo CPC viabiliza Seguro Garantia Judicial como substituição da penhora

Adriane Zimmermann Küster

O Seguro Garantia Judicial em substituição da penhora é tido como um grande avanço no processo de execução.

...Araquari Relatora: Desa. Maria do Rocio Luz Santa Ritta EXECUÇÃO PROVISÓRIA. OFERECIMENTO À PENHORA DE SEGURO GARANTIA JUDICIAL. INDEFERIMENTO. DECISÃO QUE MERECE REPAROS. DESNECESSIDADE DE HAVER PENHORA ANTERIOR....
Novo CPC viabiliza Seguro Garantia Judicial como substituição da penhora
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domingo, 27/1/2013

Desgosto após desilusão amorosa não causa dano moral

Sentimentos de desgosto que dimanam de um conúbio conjugal desfeito são inerentes ao risco de todo compromisso amoroso.

...recurso, desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, é incontroverso que as partes mantiveram relacionamento que, a certa altura, evoluiu para união estável, tanto é que tramitou ação de dissolução do vínculo,...
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terça-feira, 23/10/2012

Google deve excluir dois perfis ofensivos do Orkut

De acordo com decisão, internet se encontra em condição de "terra sem lei".

...Marcus Tulio Sartorato e Maria do Rocio Luz Santa Ritta. Florianópolis, 16 de outubro de 2012. Fernando Carioni PRESIDENTE E RELATOR RELATÓRIO Google Internet Brasil Ltda. interpôs agravo de instrumento com pedido de...
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terça-feira, 14/8/2012

Jovem sem interesse por estudos perde direito a pensão

Rapaz estaria mais interessado no ócio.

...de Joinville. Rela. Desa. Maria do Rocio Luz Santa Ritta. J. em 27/03/2012). Por derradeiro: APELAÇÃO CÍVEL. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. MAIORIDADE CIVIL. PERMANÊNCIA DA VERBA, EM CIRCUNSTÂNCIAS EXCEPCIONAIS. AUSÊNCIA,...
Jovem sem interesse por estudos perde direito a pensão
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terça-feira, 17/7/2012

Cirurgião-dentista não consegue justiça gratuita e deve pagar R$ 150 mil de honorários advocatícios

Objetivo era isenção de depósito acautelatório de R$ 20 mil para prosseguimento do feito.

...Sartorato Jaime Luiz Vicari, Maria do Rocio Luz Santa Ritta, Henry Petry Júnior e Jorge Luís Costa Beber. Funcionou como Representante do Ministério Público, a Excelentíssima Senhora Doutora Hercília Regina...
Cirurgião-dentista não consegue justiça gratuita e deve pagar R$ 150 mil de honorários advocatícios
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sexta-feira, 1/6/2012

Justiça de SC concede a médico benefício de assistência judiciária gratuita

Decisão afirmou que, para a concessão do benefício, basta que a parte interessada subscreva declaração de hipossuficiência.

...de Itajaí, relatora Desa. Maria do Rocio Luz Santa Ritta) Todavia, essa prerrogativa não pode ser exercida de forma indiscriminada. Inexistente nos autos elementos capazes de infirmar aquela presunção, não se configura...
Justiça de SC concede a médico benefício de assistência judiciária gratuita
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domingo, 22/4/2012

Justiça garante a órgão de imprensa direito de narrar e contextualizar fato

Sem dano, patrimonial ou moral, não se corporifica a indenização. Decisão é do TJ/SC.

...Desembargadores Fernando Carioni e Maria do Rocio Luz Santa Ritta - sem grifo no original). APELAÇÃO CÍVEL - DANOS MORAIS - LEI DE IMPRENSA - TRANSMISSÃO DE NOTÍCIA - EXCLUSIVO ANIMUS NARRANDI - AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ -...
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quarta-feira, 11/4/2012

Tabelas do Brasileirão não são protegidas por direito autoral

Empresa buscava indenização de R$ 2 mi da CBF e Rede Globo por utilização de tabela para os campeonatos brasileiros nas séries A, B e C.

...Marcus Tulio Sartorato e Maria do Rocio Luz Santa Ritta. Florianópolis, 15 de março de 2012. Fernando Carioni PRESIDENTE E RELATOR RELATÓRIO Horácio Nelson Wendel - FI, com nome fantasia de Infoplast Consultoria e...
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sexta-feira, 9/12/2011

PM alvo de chacotas em comunidade do Orkut será indenizado

A 6ª câmara de Direito Civil do TJ/SC manteve sentença que concede indenização por danos morais a um policial militar, em razão da criação de uma comunidade no Orkut com o intuito de torná-lo alvo de chacotas na comunidade.

...2010.064477-9, de Criciúma . Relator: Maria do Rocio Luz Santa Ritta. Órgão Julgador: Terceira Câmara de Direito Civil. Data: 20/05/2011)." No caso presente, observando as peculiaridades do caso, o grau de lesividade da...
PM alvo de chacotas em comunidade do Orkut será indenizado
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sexta-feira, 22/7/2011

Justiça do RN indeniza família de passageiro de vôo da Air France

O juiz de Direito Manoel Padre Neto, da 4ª vara Cível de Mossoró/RN, concedeu uma indenização no valor de R$ 1.635.000,00, além de uma pensão no valor de R$ 4.098,13, para a viúva e duas filhas menores do geofísico Soluwellington Vieira de ...

...- 3ª CDCiv. - Relª Desª Maria do Rocio Luz Santa Ritta - DJe 03.12.2010)". (grifei). O pensionamento cessará para as filhas do falecido ante a ocorrência de qualquer dos seguintes eventos: a) alcance da idade de 25...
Justiça do RN indeniza família de passageiro de vôo da Air France
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quinta-feira, 21/7/2011

TJ/SC rejeita indenização à mulher fotografada entre gôndolas de supermercado

A 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC manteve sentença da comarca da capital, que julgou improcedente pedido de indenização ajuizado contra supermercado por uma consumidora que apareceu em foto fazendo compras.

...anotou a desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, relatora. A magistrada concluiu que, quando a exposição ocorre em reportagem de capa com cunho jornalístico sobre assunto diverso, e a pessoa compõe apenas parte do...
TJ/SC rejeita indenização à mulher fotografada entre gôndolas de supermercado
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segunda-feira, 18/4/2011

TJ/SC decide que pai não responde por abandono afetivo se não sabia da existência do filho

A 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC confirmou sentença da comarca do Fórum Regional do Continente, e negou o pagamento de indenização por danos morais e afetivos, requerido por um rapaz em ação movida contra seu pai, que apenas soube do f...

...Blumenau. Relatora: Desa. Maria do Rocio Luz Santa Ritta). Em situações similares, outro não tem sido o entendimento proclamado pelos Tribunais e Câmaras especializadas em Direito de Família, a exemplo dos arestos a...
TJ/SC decide que pai não responde por abandono afetivo se não sabia da existência do filho
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sexta-feira, 25/3/2011

TJ/SC - Empresa indenizará devedor por cobrança de dívida no local de trabalho

A 2ª câmara de Direito Civil do TJ/SC condenou a empresa Wama Cobranças ao pagamento de danos morais no valor de R$ 2 mil a A.P., pela remessa de cobrança ao serviço dele. A decisão reformou sentença da comarca de Porto Belo/SC e reconheceu...

...de Canoinhas, rel. Desa. Maria do Rocio Luz Santa Ritta, j. 9-3-2010). APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CONDENATÓRIA POR DANOS MORAIS. COBRANÇA DE DÍVIDA. LIGAÇÕES FREQUENTES PARA DEVEDOR, FAMÍLIA E TERCEIRO AMIGO. SITUAÇÃO...
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sábado, 18/12/2010

TJ/SC - Coca terá que bancar prêmio prometido mas negado por defeito em "tampinha"

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC manteve sentença da comarca de Jaraguá do Sul/SC, que condenou Recofarma Industria do Amazonas Ltda. ao pagamento de R$ 50 mil em favor de Nadir da Silva.

...participou a Exma. Sra. Des.ª Maria do Rocio Luz Santa Ritta. Florianópolis, 14 de dezembro de 2010. Marcus Tulio Sartorato RELATOR ______________
TJ/SC - Coca terá que bancar prêmio prometido mas negado por defeito em "tampinha"
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terça-feira, 7/12/2010

TJ/SC condena seguradora por indicar advogados como supostos fraudadores

A 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC manteve sentença da comarca de Balneário Camboriú, que condenou Sul América Seguros Gerais S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 16 mil, em favor dos advogados V.L.Z. J. e T.B....

...participou a Exma. Sra. Des.ª Maria do Rocio Luz Santa Ritta. Florianópolis, 30 de novembro de 2010. Marcus Tulio Sartorato RELATOR ______________
TJ/SC condena seguradora por indicar advogados como supostos fraudadores
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