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Diante da recente declaração de que as plataformas da Meta não realizarão mais checagem de fatos, fica ainda mais urgente a retomada do PL 2.630 para estabelecer limites para o uso responsável das redes sociais.
Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de janeiro de 2025.
Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de junho de 2022.
As tecnologias apresentadas pelos novos serviços do mercado creditício devem ser acompanhadas pela centralidade da autodeterminação informativa e proteção dos dados pessoais dos consumidores, além de oferecer transparência a respeito do tratamento de dados envolvido e das condições de crédito concedidas.