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O que saiu em Migalhas sobre Maria Elizabeth Queijo

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Migalhas Quentes
terça-feira, 15 de agosto de 2023

Obra "A Defesa" homenageia o advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira

Editado por Migalhas, o livro será lançado no próximo dia 30/8, às 18h, na Casa de Portugal, em SP.

... Sousa Marcelo Martins de Oliveira Maria Elizabeth Queijo Mário de Barros Duarte Garcia Marlus H. Arns de Oliveira Michel Temer Paola Zanelato Paulo Sérgio Pinheiro Pedro B. A. Dallari Pedro Gordilho Pierpaolo Cruz Bottini Renata Castello Branco...
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de junho de 2020

A conduta do réu de opor-se fornecer ao juízo seus dados bancários existentes no exterior, constitui crime de desobediência?

O direito à não autoincriminação é um direito individual, humano e fundamental, de observância inescusável no processo penal.

... detegere. Nas palavras de Maria Elizabeth Queijo2, o aludido princípio “tem sido considerado direito fundamental do cidadão e, mais especificamente, do acusado. Cuida-se do direito à não auto-incriminação, que assegura esfera de liberdade ao indivíduo,...
Migalhas Quentes
sábado, 16 de fevereiro de 2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... Rodrigues Zarif 582 -  Maria Elizabeth Queijo 583 -  Eduardo Zingler 584 -  Fernanda Telles 585 -  Cristina Mendes 586 -  Sulivan Rebouças Andrade 587 -  José Mauro Faber 588 -  Mozart Gramiscelli Ferreira 589 -  Caroline Maniero de Godoy 590...
Colunas - Lauda Legal
quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

"O direito de não produzir prova contra si mesmo"

Conheça a obra "O direito de não produzir prova contra si mesmo".

...edição Editora: SaraivaAutora: Maria Elizabeth QueijoPáginas: 517 Há poucos dias resenhamos aqui outra obra tratando do mesmo tema, o direito de não produzir prova contra si mesmo. Naquela oportunidade, ressaltamos o...