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O que saiu em Migalhas sobre Maria Fernanda Costa
Migalhas Quentes
segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
Empresa não precisará informar processos trabalhistas no eSocial
Juiz afastou a obrigatoriedade de envio dos eventos até a regularização do sistema para exclusão da multa cobrada indevidamente.
... empresa foi patrocinada por Maria Fernanda Costa e Mario Comparato, do escritório Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados.
Processo: 5035016-35.2023.4.03.6100
Confira a liminar.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 18 de novembro de 2013
MIGALHAS nº 3.250
Segunda-feira, 18 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.250 - Fechamento às 10h13. "Quanto mais corrompida a república, mais leis." Rui Barbosa (Clique aqui) 12 mandados e um foragido Ninguém imaginava que as primeiras v...
...mercadoria importada. A advogada Maria Fernanda Costa, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, afirma que tal medida não afasta a geração do crédito acumulado, mas reduz o impacto de sua existência. (Clique...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de novembro de 2013
Portaria CAT 108/2013 - Regime especial para suspensão do ICMS na importação de mercadorias sujeitas a operações interestaduais
Tal medida não afasta a geração do crédito acumulado, mas reduz o impacto de existência deste tipo de crédito.
...resolução 13/12.
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* Maria Fernanda Costa é advogada do escritório Manhães Moreira Advogados Associados.