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O que saiu em Migalhas sobre Maria Fernanda De Toledo Rodovalho

terça-feira, 28 de setembro de 2010

Decisão beneficia usuários de telefone celular

A juíza da 12ª vara da Fazenda Pública, Maria Fernanda de Toledo Rodovalho, negou, ontem, 27/9, mandado de segurança impetrado pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) contra o diretor da Fundação Procon/SP. ...

...segurança. São Paulo, 27 de setembro de 2010. MARIA FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO Juíza de Direito ______________________ Leia mais 4/8/10 - Para juíza paulista nota técnica do DPDC sobre a essencialidade...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 5 de julho de 2024

TJ/SP restabelece guarda de porco e cabra de estimação a homem

Colegiado concluiu que a criação dos animais não tem finalidade comercial.

... participação dos magistrados Maria Fernanda de Toledo Rodovalho, Claudio Augusto Pedrassi, Renato Delbianco e Luciana Bresciani. Processo: 1009102-74.2023.8.26.0664 Leia o acórdão.

Migalhas Quentes

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Juiz Federal suspende exigência de imediata substituição de celulares com defeito

O juiz Federal convocado pelo TRF da 1ª região Ricardo Gonçalves da Rocha Castro, ao apreciar agravo da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - Abinee, suspendeu a eficácia da Nota Técnica 62/CGSC/DPDC/2010 até o julgamen...

...técnica do DPDC. A A juíza Maria Fernanda de Toledo Rodovalho julgou improcedente o pedido dos fabricantes de aparelho celulares. Por fim, o órgão lamenta que as empresas Nokia, Motorola, LG, Samsung e Sony Ericsson,...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Papel do STF e do CNJ", Maria Fernanda de Toledo Rodovalho - Editora Atlas Marcos Aurélio Alberto, advogado, Alberto, Rodrigues & Aranha Advogados, Campinas/SP - "Direito e Economia", Oscar Pilagallo - Instituto...