O que saiu em Migalhas sobre Maria Helena Cisne
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O que saiu em Migalhas sobre Maria Helena Cisne

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sexta-feira, 7/6/2019

Os crimes de gestão fraudulenta e temerária de instituições financeiras são constitucionais?

A interpretação para essa conclusão segue a mesma linha de raciocínio adotada para o delito de gestão fraudulenta, isto é, o tipo penal não exige resultado naturalístico, e a complexidade do SFN é suficiente para justificar a constitucional...

... desembargadora Federal do TRF-2, Maria Helena Cisne, relatora da apelação criminal 0071136-65.2000.4.02.00007 deixaram sedimentados que: “Não incide em inconstitucionalidade o caput do art. 4º da lei 7.492/86, ao prever o tipo em questão de forma "aberta",...
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sábado, 17/11/2012

Cassadas liminares que impediam demolição do antigo Museu do Índio

Decisão é da presidente do TRF da 2ª região, desembargadora Maria Helena Cisne.

...sendo notório o seu péssimo estado de conservação". Maria Helena Cisne também baseou sua decisão no fato de a DPU não ter apresentado alternativa à demolição: "É certo que a Defensoria Pública da União, até o presente...
Cassadas liminares que impediam demolição do antigo Museu do Índio
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segunda-feira, 17/9/2012

TRF da 2ª região define composição da Corte

Foram definidos nomes para os setores judicante e administrativo.

...LUGONES PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Desembargadora Federal MARIA HELENA CISNE Presidente
TRF da 2ª região define composição da Corte
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terça-feira, 4/10/2011

Mantida liminar que suspende aumento de IPI por 90 dias para carros da Chery

A desembargadora Federal Maria Helena Cisne, presidente do TRF da 2ª região, negou o pedido de suspensão da liminar concedida pela JF de Vitória/ES, que impede, por 90 dias, o aumento de 13 para 43 por cento do IPI determinado pela União pa...

...oficie-se. Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2011. Desembargadora Federal MARIA HELENA CISNE Presidente _________________ Leia mais - Notícias 22/9/11 - Adiado por 90 dias aumento de IPI...
Mantida liminar que suspende aumento de IPI por 90 dias para carros da Chery
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segunda-feira, 3/5/2010

MIGALHAS nº 2.378

Segunda-feira, 3 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.378 - Fechamento às 11h11.   "No âmago da ideia de justiça há sempre um sentimento de carência, tudo dependendo de ter-se ou não ciência dela." Professor Miguel Reale (1910-200...

MIGALHAS nº 2.378
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quarta-feira, 15/7/2009

TRF da 2ª região tranca ação contra delegado titular da 29ª delegacia de Polícia Civil do RJ

Por unanimidade, os desembargadores do TRF da 2ª região concederam HC (processo nº 2009.02.01.007626-7) de trancamento da ação que corria na Justiça contra o delegado Rômulo Vieira Alves, titular da 29ª Delegacia de Polícia do Estado do Rio...

Por unanimidade, os desembargadores do TRF da 2ª região concederam HC (processo nº 2009.02.01.007626-7) de trancamento da ação que corria na Justiça contra o delegado Rômulo Vieira Alves, titular da 29ª Delegacia de Polícia do Estado do Rio...
TRF da 2ª região tranca ação contra delegado titular da 29ª delegacia de Polícia Civil do RJ
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quarta-feira, 15/4/2009

Cassação de mandato - Ao julgar ação parcialmente procedente, juiz não determina de logo a posse de quem ficou em segundo

Em recente sentença, o juiz eleitoral do Maranhão Mário Márcio de Almeida Sousa julgou parcipalmente procendente uma Representação Eleitoral, proposta pela Coligação Frente de Libertação de São Mateus, e cassou os diplomas de prefeito e vic...

Em recente sentença, o juiz eleitoral do Maranhão Mário Márcio de Almeida Sousa julgou parcipalmente procendente uma Representação Eleitoral, proposta pela Coligação Frente de Libertação de São Mateus, e cassou os diplomas de prefeito e vic...
Cassação de mandato - Ao julgar ação parcialmente procedente, juiz não determina de logo a posse de quem ficou em segundo
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sábado, 26/7/2008

Falta de provas garante absolvição para acusado de fraudar prova da Ufes

A Primeira Turma Especializada do TRF da 2ª região confirmou sentença que absolveu um servidor público da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES acusado de praticar o crime de estelionato. O réu foi denunciado por ter supostamente ti...

A Primeira Turma Especializada do TRF da 2ª região confirmou sentença que absolveu um servidor público da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES acusado de praticar o crime de estelionato. O réu foi denunciado por ter supostamente ti...
Falta de provas garante absolvição para acusado de fraudar prova da Ufes
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quarta-feira, 18/6/2008

Vinte e três integrantes de TRFs concorrem à vaga de ministro do STJ

Vaga Vinte e três integrantes de TRFs concorrem à vaga de ministro Ao todo, 23 juízes de TRFs concorrem à vaga do ministro José Delgado no STJ. O Pleno do Tribunal define ainda hoje os nomes que integrarão a lista tríplice para que o p...

Vaga Vinte e três integrantes de TRFs concorrem à vaga de ministro Ao todo, 23 juízes de TRFs concorrem à vaga do ministro José Delgado no STJ. O Pleno do Tribunal define ainda hoje os nomes que integrarão a lista tríplice para que o p...
Vinte e três integrantes de TRFs concorrem à vaga de ministro do STJ
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quinta-feira, 29/5/2008

MIGALHAS nº 1.906

Quinta-feira, 29 de maio de 2008 - Migalhas nº 1.906 - Fechamento às 10h03. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Edgard Leite Advogados Associados (Clique aqui) _____________________...

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