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O que saiu em Migalhas sobre Maria Helena Cisne

sexta-feira, 7 de junho de 2019

Os crimes de gestão fraudulenta e temerária de instituições financeiras são constitucionais?

A interpretação para essa conclusão segue a mesma linha de raciocínio adotada para o delito de gestão fraudulenta, isto é, o tipo penal não exige resultado naturalístico, e a complexidade do SFN é suficiente para justificar a constitucional...

... desembargadora Federal do TRF-2, Maria Helena Cisne, relatora da apelação criminal 0071136-65.2000.4.02.00007 deixaram sedimentados que: “Não incide em inconstitucionalidade o caput do art. 4º da lei 7.492/86, ao prever o tipo em questão de forma "aberta",...

Migalhas Quentes

sábado, 17 de novembro de 2012

Cassadas liminares que impediam demolição do antigo Museu do Índio

Decisão é da presidente do TRF da 2ª região, desembargadora Maria Helena Cisne.

...sendo notório o seu péssimo estado de conservação". Maria Helena Cisne também baseou sua decisão no fato de a DPU não ter apresentado alternativa à demolição: "É certo que a Defensoria Pública da União, até o presente...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 17 de setembro de 2012

TRF da 2ª região define composição da Corte

Foram definidos nomes para os setores judicante e administrativo.

...LUGONES PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Desembargadora Federal MARIA HELENA CISNE Presidente

Migalhas Quentes

terça-feira, 4 de outubro de 2011

Mantida liminar que suspende aumento de IPI por 90 dias para carros da Chery

A desembargadora Federal Maria Helena Cisne, presidente do TRF da 2ª região, negou o pedido de suspensão da liminar concedida pela JF de Vitória/ES, que impede, por 90 dias, o aumento de 13 para 43 por cento do IPI determinado pela União pa...

...oficie-se. Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2011. Desembargadora Federal MARIA HELENA CISNE Presidente _________________ Leia mais - Notícias 22/9/11 - Adiado por 90 dias aumento de IPI...