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O que saiu em Migalhas sobre Maria Helena Diniz
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de agosto de 2022
Aspectos da ação renovatória em locação empresarial
Por sua relevância econômica e social para o desenvolvimento da atividade empresarial, os mecanismos legais asseguram ao locatário e ao sublocatário o direito de manutenção do ponto comercial.
... entende a Professora Dra. Maria Helena Diniz (2009, p. 428) que, caso o titular deste direito potestativo deixe de “exercê-lo dentro do lapso de tempo estabelecido, legal ou convencionalmente, tem-se a decadência, e, por conseguinte, o perecimento...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 19 de outubro de 2023
Rodrigo Toscano é empossado na Academia Brasileira de Direito Civil
O advogado destacou, em seu discurso de posse, a influência e importância dos professores na escolha das carreiras pessoais de cada um.
... influência da professora Maria Helena Diniz, sua orientadora nos cursos de pós-graduação.
Expressou também sua grande satisfação em poder fazer parte da ABDC, como membro fundador, ao lado de civilistas importantes do Brasil, especialmente por ocupar...
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de agosto de 2022
Adjudicação compulsória extrajudicial: conceitos e limites
O novel instituto encartado na lei 14.382/22 da adjudicação compulsória extrajudicial é sim uma inovação em prol da sociedade.
... explicado pela professor Maria Helena Diniz
“Usucapião é modo originário de aquisição da propriedade, pois a relação jurídica formada em favor do usucapiente não deriva de nenhuma relação do antecessor. Uma propriedade desaparece e a outra surge,...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de maio de 2023
A unção dos enfermos e a distanásia constitucional
Rogamos aqui a todos os Ministros: evitem a distanásia, a prorrogação do sofrimento da nossa já tão cicatrizada Constituição, assim como dos concursados que permanecem ao léu.
... esquecido.
No magistério de Maria Helena Diniz, a distanásia "trata-se do prolongamento exagerado da morte de um paciente terminal ou tratamento inútil. Não visa prolongar a vida, mas sim o processo de morte" (DINIZ, Maria Helena. O estado atual do...