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O que saiu em Migalhas sobre Maria Helena Malmann
Migalhas Quentes
segunda-feira, 2 de maio de 2022
Bancária gestante que recusou transferência não perde estabilidade
Ela deverá receber indenização substitutiva pelo período estabilitário.
... emprego.
A relatora, ministra Maria Helena Malmann, ressaltou que, conforme o entendimento do TST, o fechamento de estabelecimento não retira o direito da gestante à estabilidade provisória, prevista no artigo 10, inciso II, alínea "b", do ADCT, ainda...
Migalhas Quentes
terça-feira, 26 de dezembro de 2017
Dissídio coletivo de sindicato para questionar dispensa em massa é inadequado
De acordo com decisão, objeto do dissídio coletivo de natureza jurídica está restrito à interpretação de normas específicas da categoria.
...Cláudio Mascarenhas Brandão, Maria Helena Malmann, Lélio Bentes Correa, Alberto Luiz Brescianni de Fontan Pereira, Walmir Oliveira da Costa e Mauricio Godinho Delgado.
Os autos já haviam sido remetidos à Seção...
Migalhas Quentes
terça-feira, 17 de outubro de 2017
OAB pode atuar como assistente de escritório acusado de fraude pelo MPT
Decisão da SDI-2 do TST permite ingresso da Ordem como assistente simples em ACP.
...enquanto que as ministras Maria Helena Malmann e Delaíde Miranda votaram com a divergência. Diante do empate, prevaleceu o voto do presidente Ives pelo reconhecimento da possibilidade do Conselho Federal da Ordem...
Migalhas Quentes
terça-feira, 10 de outubro de 2017
Empregador não pode retirar gratificação de cargo de confiança exercido por mais de dez anos
TST considerou princípio da estabilidade financeira ao manter decisão de tutela de urgência.
...relatora do MS, ministra Maria Helena Malmann, consignou no voto ser incontroverso que o reclamante recebeu a gratificação por prazo superior a 10 anos, em virtude do exercício de cargo de confiança, do qual foi...