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Tudo sobre > Maria Helena Pinto Machado

O que saiu em Migalhas sobre Maria Helena Pinto Machado

sexta-feira, 6 de setembro de 2024

Justiça do RJ determina bloqueio de CNPJ e publicidade da Hurb

A medida visa garantir a efetividade de milhares de ações contra a empresa, que acumula mais de 34 mil processos desde 2018.

... operacional. Segundo a desembargadora Maria Helena Pinto Machado, presidente da COJES, as sanções são fundamentais para garantir o cumprimento das decisões judiciais e racionalizar o trabalho nos Juizados Especiais. “A medida é essencial para assegurar que...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 10 de novembro de 2021

TJ/RJ garante direito de policial penal receber adicional noturno

Órgão Especial reconheceu que existe uma lacuna legislativa.

... ficou com a desembargadora Maria Helena Pinto Machado. Segundo a magistrada, considerando haver previsão expressa no art. 83, V, da Carta Magna Estadual, de remuneração do trabalho noturno superior à do diurno para todos os servidores públicos civis, sem...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 15 de outubro de 2021

MIGALHAS nº 5.208

Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de outubro de 2021.

... aqui) Má-fé A desembargadora Maria Helena Pinto Machado, do TJ/RJ, negou pedido de uniformização em questão de âmbito processual. A parte questionava multa por litigância de má-fé e acabou condenada novamente em 10% do valor da causa e honorários no mesmo...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 14 de outubro de 2021

Parte pede para uniformizar jurisprudência e é condenada pela 2ª vez

Magistrada destacou que multa por litigância de má-fé não envolve direito material controvertido, sendo de âmbito processual.

A desembargadora Maria Helena Pinto Machado, do TJ/RJ, negou pedido de uniformização em questão de âmbito processual. A parte questionava multa por litigância de má-fé, e acabou condenada novamente em 10% do valor da causa e honorários no mesmo valor. Em...