Home >
Tudo sobre > Maria Ines Correa De Cerqueira Cesar Targa

O que saiu em Migalhas sobre Maria Ines Correa De Cerqueira Cesar Targa

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 19 de junho de 2020

MIGALHAS nº 4.876

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de junho de 2020.

... feita pela desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa, da 9ª câmara do TRT da 15ª região, ao citar artigo publicado no Migalhas. (Clique aqui) Ofensas e insinuações Assédio moral por meio de atos reiterados e capazes de gerar conduta antissocial e reprovável...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 18 de junho de 2020

TRT-15: Instaurada arguição de inconstitucionalidade contra dispositivo da MP do contrato verde e amarelo

Trecho trata de aplicação de juros de mora na seara trabalhista.

A desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa, da 9ª câmara do TRT da 15ª região, determinou a instauração de arguição de inconstitucionalidade quanto ao art. 28 da MP 905/19, que trata da aplicação de juros de mora na seara trabalhista, limitando-os aos índices...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 2 de agosto de 2018

A jurisdição voluntária trabalhista e sua contribuição para a pacificação social e segurança jurídica

Em boa hora, portanto, a reforma trabalhista equalizou situações de difícil compreensão, tornando-as mais palatáveis aos seus principais destinatários.

...ocasião, a desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa, do TRT da 15ª Região, apropriadamente defendeu que haja um procedimento padrão para as homologações dos acordos extrajudiciais, e entende que seria...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Suspensa nomeação de juíza do Trabalho para TRT da 15ª região

O ministro Cezar Peluso, presidente do STF, suspendeu a nomeação da juíza do Trabalho Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa para o cargo de juíza do TRT da 15ª região, com sede em Campinas/SP.

...do ato de nomeação da juíza do trabalho Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa, para o cargo de Juíza do TRT da 15ª região, "bem como determinar que o Presidente daquela Corte se abstenha de dar posse à magistrada,...