TUDO SOBRE
Neste texto, pretendemos analisar quais os reflexos decorrentes da mudança do art. 1003, §6º, do CPC em relação ao entendimento sedimentado pelo Superior Tribunal de Justiça.
Colegiado afastou competência da vara de violência doméstica.
Hospital não será responsabilizado por contaminação de criança com leucemia pelo vírus HIV após transfusão de sangue. Decisão é da 4ª turma do STJ, em processo sob relatoria da ministra Maria Isabel Gallotti, que aponta a falta de provas do nexo de causalidade entre a contaminação e a transfusão. Saiba mais:
Publicada lei sobre o tema, questões de ordem do relator ficaram prejudicadas e julgamento foi encerrado.