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O que saiu em Migalhas sobre Isabel Gallotti

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Isabel Gallotti
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de agosto de 2024

A comprovação posterior do feriado local: a lei 14939/24 e a mudança da mudança para o retorno ao passado

Neste texto, pretendemos analisar quais os reflexos decorrentes da mudança do art. 1003, §6º, do CPC em relação ao entendimento sedimentado pelo Superior Tribunal de Justiça.

...p 1004198/SP (Rel. Min. Maria Isabel Gallotti – J. 01/07/2024 – DJe 03/07/2024), a 4ª Turma do STJ confirmou a possibilidade de comprovação posterior nos recursos interpostos sob a égide do CPC/73.  Contudo, com a entrada em vigor do CPC/15, o tema passou...
Migalhas Quentes
terça-feira, 10 de dezembro de 2024

STJ: Vara de família deve julgar partilha ajuizada antes de protetiva

Colegiado afastou competência da vara de violência doméstica.

... pedido, a relatora, ministra Maria Isabel Gallotti destacou que, nos termos do art. 14-A da lei Maria da Penha, as ações de divórcio ou união estável ajuizadas após a ocorrência de violência doméstica devem tramitar no juízo onde a situação violenta foi...
TV Migalhas
terça-feira, 24 de outubro de 2023

STJ decide que hospital não indenizará criança contaminada por HIV

Hospital não será responsabilizado por contaminação de criança com leucemia pelo vírus HIV após transfusão de sangue. Decisão é da 4ª turma do STJ, em processo sob relatoria da ministra Maria Isabel Gallotti, que aponta a falta de provas do nexo de causalidade entre a contaminação e a transfusão. Saiba mais:

Migalhas Quentes
quinta-feira, 22 de agosto de 2024

STJ conclui julgamento que fixou Selic para correção de dívidas civis

Publicada lei sobre o tema, questões de ordem do relator ficaram prejudicadas e julgamento foi encerrado.

... João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti e Nancy Andrighi. Para Araújo, a aplicação da tese de Salomão conduz a uma situação em que o credor obtém remuneração muito superior à de qualquer aplicação financeira, pois os bancos vinculam-se à Selic. Após...