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O que saiu em Migalhas sobre Isabel Gallotti

Migalhas Quentes

terça-feira, 30 de abril de 2024

TSE adia processo e pede mais provas para julgar senador Jorge Seif

Senador pode ser cassado por abuso de poder econômico na campanha de 2022.

... ministros André Ramos Tavares, Maria Isabel Galotti, Cármen Lúcia, Nunes Marques e o presidente, Alexandre de Moraes. Raul Araújo foi contra por entender que a investigação do caso não pode ser reaberta. Defesa No dia 4 de abril, primeiro dia do...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 4 de abril de 2024

STJ limita lucros cessantes ao período do aviso prévio acordado

Colegiado concluiu que não era apropriado alterar a natureza da condenação para equiparar os lucros cessantes aos investimentos frustrados, pois essa demanda surgiu apenas durante a fase de liquidação.

... análise do caso, a ministra Maria Isabel Galotti ressaltou que é importante considerar duas premissas: primeiro, que o contrato era por prazo indeterminado; segundo, a existência da cláusula de rescisão com aviso prévio de 60 dias. S. Exa., em seguida,...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 14 de dezembro de 2022

MIGALHAS nº 5.498

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de dezembro de 2022.

... proposto pela ministra Maria Isabel Galotti. (Clique aqui) Direito Privado É possível cumular cláusula penal moratória com lucros cessantes, decide 3ª turma do STJ. (Clique aqui) Aposentadoria - Jorge Mussi Na manhã de ontem, o ministro Jorge Mussi,...

Migalhas Quentes

terça-feira, 13 de dezembro de 2022

STJ: Empresa hoteleira não responde por atraso de construtora em obra

Por maioria, 4ª turma entendeu que a empresa não integra a cadeia de fornecimento.

... proposto pela ministra Maria Isabel Galotti. No caso em debate, o tribunal de origem assentou que a empresa hoteleira era parte legítima para responder solidariamente pelos danos reclamados pela compradora, por integrar a cadeia de fornecimento. Desta...