O que saiu em Migalhas sobre Maria João Monteiro Grancha
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O que saiu em Migalhas sobre Maria João Monteiro Grancha

Veja o que saiu no Migalhas sobre Maria João Monteiro Grancha
Roberto Junqueira de Souza Ribeiro

Roberto Junqueira de Souza Ribeiro

Migalheiro desde outubro/2018.

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terça-feira, 18/6/2019

PMSP – Quitação de precatórios

Roberto Junqueira de Souza Ribeiro

Prefeitura de SP promove Plano Municipal de Quitação de Precatórios.

... fiscal. ________________ *Roberto Junqueira de Souza Ribeiro é advogado do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados.
PMSP – Quitação de precatórios
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terça-feira, 18/6/2019

MIGALHAS nº 4.626

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de junho de 2019.

Terça-feira, 18 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.626.Fechamento às 9h41.   "Embora na vida dos negócios suas questões se entrelacem, economia, finança e moeda são coisas distintas. Cada qual com o seu campo, cada qual com a sua...
MIGALHAS nº 4.626
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sexta-feira, 31/5/2019

Tributação da chamada permuta financeira

Roberto Junqueira de Souza Ribeiro e Larissa de Mattos Macedo Abreu

Na visão da Receita Federal, eventual parte variável, desde que devidamente estabelecida contratualmente, a ser auferida futuramente, guardará a mesma natureza de receita de venda que a parte fixa recebida por ocasião da transmissão do bem.

... Promissória. _________________ *Roberto Junqueira de Souza Ribeiro é sócio do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados. *Larissa de Mattos Macedo Abreu é advogada do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Adv...
Tributação da chamada permuta financeira
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sexta-feira, 31/5/2019

MIGALHAS nº 4.614

Informações jurídicas de sexta-feira, 31 de maio de 2019.

Sexta-feira, 31 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.614.Fechamento às 9h55. "O tempo não passa nunca, somos nós que passamos por ele como viajantes apressados." Paulo Bomfim Fugit tempus Estertores do semestre: lá se vai o quinto...
MIGALHAS nº 4.614
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segunda-feira, 13/5/2019

MIGALHAS nº 4.600

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de maio de 2019.

Segunda-feira, 13 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.600.Fechamento às 10h40.   "As promessas devem ser cumpridas conforme Deus quer." Machado de Assis Ex-futuro-magistrado? Bolsonaro anunciou no fim de semana que prometeu a vaga...
MIGALHAS nº 4.600
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sexta-feira, 29/3/2019

Tributação nas operações de permutas

Roberto Junqueira de Souza Ribeiro

Os contribuintes possuem relevantes argumentos para defesa de autuações fiscais ou propositura de demandas judiciais, contestando a posição da Receita Federal que exige o recolhimento de tributos nas operações de permuta.

...e permuta. _________ *Roberto Junqueira de Souza Ribeiro é advogado no escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados.
Tributação nas operações de permutas
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sexta-feira, 29/3/2019

MIGALHAS nº 4.571

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de março de 2019.

Sexta-feira, 29 de março de 2019 - Migalhas nº 4.571.Fechamento às 9h56.   "De todas as liberdades sociais, nenhuma é tão congenial ao homem, e tão nobre, e tão frutificativa, e tão civilizadora, e tão pacífica, e tão filha do...
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quarta-feira, 20/3/2019

Tributação de operação de concessão de direito de superfície – IRPF

Roberto Junqueira de Souza Ribeiro

Na visão da Receita Federal, não ocorrendo transferência do bem/direito não há que se falar em apuração do ganho de capital na operação, devendo as importâncias recebidas pelo cedente ser consideradas como aluguel ou arrendamento.

... capital. __________ *Roberto Junqueira de Souza Ribeiro é sócio do Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados.
Tributação de operação de concessão de direito de superfície – IRPF
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quarta-feira, 20/3/2019

MIGALHAS nº 4.564

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de março de 2019.

Quarta-feira, 20 de março de 2019 - Migalhas nº 4.564.Fechamento às 11h22.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Lopes & Lopes – Advogados Associados Clique aqui "A juventude...
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sexta-feira, 28/12/2018

STJ define ausência de tributação em permuta de imóveis

Roberto Junqueira de Souza Ribeiro e Daniela Shuller de Almeida

Essa decisão é de extrema relevância para as empresas do setor imobiliário, que usualmente são compelidas a recolher os valores exigidos pela Receita Federal para manter sua regularidade fiscal.

...F 107/88. __________ *Roberto Junqueira de Souza Ribeiro é sócio do Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados.   *Daniela Shuller de Almeida é colaboradora do Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados.
STJ define ausência de tributação em permuta de imóveis
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sexta-feira, 28/12/2018

MIGALHAS nº 4.510

Informações jurídicas de sexta-feira, 28 de dezembro de 2018.

Sexta-feira, 28 de dezembro de 2018 - Migalhas nº 4.510 - Fechamento às 9h28.   "Em todo regresso há sempre um pouco de despedida." Paulo Bomfim(Clique aqui) Adeus ano novo Começa 2019, mas o Executivo estará de olho em 2018. De...
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terça-feira, 4/12/2018

Lucro presumido – empresas imobiliárias

Roberto Junqueira de Souza Ribeiro e Larissa de Mattos Macedo Abreu

Em resposta às indagações da consulente, a Receita esclarece que para fins de apuração da base de cálculo do IRPJ e CSLL pelo regime do lucro presumido, serão aplicados os percentuais, de 8% e 12%, respectivamente, sendo irrelevante o fato ...

...empresariais. _________________ *Roberto Junqueira de Souza Ribeiro é sócio do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados. *Larissa de Mattos Macedo Abreu é colaboradora do escritório Duarte...
Lucro presumido – empresas imobiliárias
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terça-feira, 4/12/2018

MIGALHAS nº 4.494

Informações jurídicas de terça-feira, 4 de dezembro de 2018.

...incorporação imobiliária, Roberto Junqueira de Souza Ribeiro e Larissa de Mattos Macedo Abreu, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, tratam da incidência do IRPJ, da CSLL, da Cofins e...
MIGALHAS nº 4.494
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quarta-feira, 17/10/2018

CARF abre importante precedente em tributação de SCPs

Roberto Junqueira de Souza Ribeiro

Acórdão diverge do entendimento da Receita Federal.

...do CARF. __________   *Roberto Junqueira de Souza Ribeiro é sócio do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados.
CARF abre importante precedente em tributação de SCPs
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quarta-feira, 17/10/2018

MIGALHAS nº 4.463

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de outubro de 2018.

...aqui) SCPs Advogado Roberto Junqueira de Souza Ribeiro, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, fala de acórdão do CARF que diverge do entendimento da Receita Federal quanto à...
MIGALHAS nº 4.463
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sexta-feira, 24/10/2008

Contribuintes buscam a Justiça para ter ações fiscais analisadas

Em entrevista ao jornal Gazeta Mercantil, os advogados João Felipe de Paula Consentino, de Miguel Neto Advogados Associados, Fernanda de Moraes Carpinelli, da Advocacia Celso Botelho de Moraes, Roberto Junqueira de Souza Ribeiro, de Duarte ...

Em entrevista ao jornal Gazeta Mercantil, os advogados João Felipe de Paula Consentino, de Miguel Neto Advogados Associados, Fernanda de Moraes Carpinelli, da Advocacia Celso Botelho de Moraes, Roberto Junqueira de Souza Ribeiro, de Duarte ...
Contribuintes buscam a Justiça para ter ações fiscais analisadas
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sexta-feira, 24/10/2008

MIGALHAS nº 2.012

Sexta-feira, 24 de outubro de 2008 - Migalhas nº 2.012 - Fechamento às 9h33.   "Nossas ações são dominadas e caracterizadas, acima de nossa vontade, pelas leis da natureza." Ralph Waldo Emerson Desafios éticos diante da crise financeir...

MIGALHAS nº 2.012
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