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Migalhas Live Judicialização da crise no STF
quarta-feira, 20 de maio de 2020

Judicialização da crise no STF

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização.Participe! O webinar semanal contará com a participação do professor da faculdade de Direito da USP, André Ramos Tavares e do assessor no Supremo Tribunal Federal, José dos Santos Carvalho Filho.

...Supremo Tribunal Federal, José dos Santos Carvalho Filho.
Migalhas Quentes
terça-feira, 24 de dezembro de 2024

TRT-2: Câmara fria gera insalubridade, mas não caracteriza danos morais

Colegiado entendeu que a insalubridade, por si só, não gera ofensa a direito de personalidade.

Colegiado entendeu que a insalubridade, por si só, não gera ofensa a direito de personalidade.
Migalhas Quentes
domingo, 27 de outubro de 2024

TRT-2 valida incorporar descanso semanal remunerado por norma coletiva

1ª turma reafirmou a legalidade da incorporação do descanso semanal remunerado na folha de pagamento de um trabalhador de montadora, destacando a conformidade com cláusulas de acordo coletivo e a ausência de prejuízo econômico ao empregado.

A 1ª turma do TRT da 2ª região manteve decisão que validou a incorporação do descanso semanal remunerado no pagamento de trabalhador de montadora de veículos. O empregado alegou que seu salário era pago por hora, sem a discriminação do DS...
Migalhas Quentes
domingo, 28 de maio de 2023

Sócia arcará com dívidas existentes antes de seu ingresso em empresa

1ª turma do TRT-2 julgou procedente a desconsideração da personalidade jurídica do devedor principal e incluiu a sócia no polo passivo da reclamação trabalhista.

1ª turma do TRT-2 julgou procedente a desconsideração da personalidade jurídica do devedor principal e incluiu a sócia no polo passivo da reclamação trabalhista.