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O que saiu em Migalhas sobre Maria Laura Franco Lima De Faria
Migalhas Quentes
quarta-feira, 17 de julho de 2019
Beneficiário da justiça gratuita terá sucumbência descontada de crédito trabalhista
TRT da 3ª região baseou-se em dispositivo da reforma trabalhista.
... análise, a desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria, relatora no processo, concluiu ser evidente o descompasso entre o entendimento adotado pelo juiz da execução e a sentença de mérito transitada em julgado.
O acórdão fez referência ao artigo 791-A, § 4º,...
Migalhas Quentes
terça-feira, 29 de maio de 2018
Honorários advocatícios assistenciais não possuem natureza alimentar
Desta forma, segundo decisão, não são equivalentes aos créditos trabalhistas.
...trabalhistas.
Relatora, a desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria entendeu que a previsão contida no artigo 85, parágrafo 14, do CPC, restringe-se aos honorários de sucumbência, os quais são pagos diretamente ao...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
TRTs trocam de comando em 2014
As Cortes das 3ª, 10ª, 16ª e 23ª regiões já têm seus novos presidentes.
...direção. A desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria foi empossada no dia 17/12 como presidente do tribunal, entretanto, assumiu o cargo no dia 1º/1.
Maria Laura ingressou na magistratura trabalhista em 1994, em...
Migalhas Quentes
terça-feira, 18 de dezembro de 2012
Vendedora contratada como estagiária comprova vínculo de emprego
Funcionária estava sujeita às normas empresariais com total subordinação e dependência jurídica.
...desembargadora convocada Maria Laura Franco Lima de Faria, relatora, negou provimento ao recurso ressaltou a inaptidão do apelo por não atender às exigências do artigo 896, alíneas a e c, da CLT. Com esse posicionamento, o...