TUDO SOBRE
Riscos do protesto de despesas condominiais, necessidade de cautela para evitar protestos indevidos e ações judiciais indenizatórias.
Evento aconteceu para comemorar o Dia do Advogado, celebrado em 11/8.
O objetivo do projeto é assegurar às pessoas mais carentes o direito de ter filhos.
O princípio republicano da separação de poderes vem sendo iterativamente solapado no Estado de São Paulo, no âmbito das relações entre os Poderes Executivo e Legislativo, contando com a apatia – se não complacência – do Judiciário. São inúm...