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Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de outubro de 2024

O protesto das despesas de condomínio

Riscos do protesto de despesas condominiais, necessidade de cautela para evitar protestos indevidos e ações judiciais indenizatórias.

... apresentado pela deputada Maria Lúcia Amary, que originou a lei 13.160, promulgada pelo então governador paulista José Serra em 21/7/08. Essa lei alterou as notas explicativas da tabela IV dos tabelionatos de protestos de títulos, permitindo que,...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 21 de agosto de 2023

Battaglia & Pedrosa participa da Festa da Advocacia da OAB Sorocaba

Evento aconteceu para comemorar o Dia do Advogado, celebrado em 11/8.

..., da deputada estadual, Maria Lúcia Amary, do vereador Fernando Dini, entre outras autoridades. Embalada pelo som da Banda Palace, a festa reuniu toda advocacia sorocabana e o escritório paulistano Battaglia & Pedrosa Advogados, que conta com uma...
Migalhas Quentes
domingo, 9 de dezembro de 2018

Alesp aprova programa de tratamento para infertilidade

O objetivo do projeto é assegurar às pessoas mais carentes o direito de ter filhos.

...econômica", afirma a deputada Maria Lúcia Amary, autora do PL. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), 15% da população mundial em idade fértil sofre de problemas de fertilidade. A União Europeia de...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de outubro de 2007

Assembléia Legislativa: amarrada e amordaçada

O princípio republicano da separação de poderes vem sendo iterativamente solapado no Estado de São Paulo, no âmbito das relações entre os Poderes Executivo e Legislativo, contando com a apatia – se não complacência – do Judiciário. São inúm...

O princípio republicano da separação de poderes vem sendo iterativamente solapado no Estado de São Paulo, no âmbito das relações entre os Poderes Executivo e Legislativo, contando com a apatia – se não complacência – do Judiciário. São inúm...