O que saiu em Migalhas sobre Maria Lucia Karam
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O que saiu em Migalhas sobre Maria Lucia Karam

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terça-feira, 30/5/2017

O prefeito, a cracolândia e a polícia: crônica de um erro repetido

O ato incivil do Poder Público ainda foi complementado por um inusitado pedido judicial de internação compulsória das pessoas e, pior: a Justiça paulista concedeu a interdição obrigatória.

...pertinente esta consideração de Maria Lúcia Karam: "Talvez o caminho seja mais árduo. A fantasia é sempre mais fácil e mais cômoda. Com certeza é mais simples para os pais de um menino drogado culpar o fantasma do...
O prefeito, a cracolândia e a polícia: crônica de um erro repetido
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sexta-feira, 19/6/2015

O uso e abuso das tornozeleiras

As medidas cautelares, entre as quais o monitoramente eletrônico, substitui a prisão provisória quando esta poderia ser decretada.

...poderia ser decretada. Maria Lúcia Karam alerta que "O monitoramento, introduzido com as pulseiras eletrônicas destinadas a controlar condenados cumprindo a pena e réus sob ameaça de sofrê-la, avança para outros campos e...
O uso e abuso das tornozeleiras
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sexta-feira, 20/2/2015

MIGALHAS nº 3.560

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.

...desembargadora aposentada do TJ/RJ Maria Lúcia Karam e o advogado Luiz Paulo Vieira de Carvalho, com mediação do diretor de Relações Internacionais, Paulo Lins e Silva. Novo CPC De 23 a 26/2, a AASP realiza o curso...
MIGALHAS nº 3.560
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quarta-feira, 12/3/2014

Sauna, morfina e o Direito Penal

Só se deve recorrer ao Direito Penal depois de esgotado todos os mecanismos de proteção de determinado bem jurídico.

...desviadas. Como bem salienta Maria Lúcia Karam (in De Crimes, penas e fantasias), "das condutas privadas, ou seja, aquelas que não afetam bens ou interesses de terceiros, não se pode dizer que sejam permitidas ou...
Sauna, morfina e o Direito Penal
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quinta-feira, 22/11/2012

Monstruosa opção

Assim como hoje se reconhece as atrocidades das penas medievais, no futuro será constatada a crueldade das penas privativas de liberdade.

...outubro-dezembro 1997, p. 75-76). 7 Maria Lúcia Karam, informa que: "Grande parte destes homicídios brutais, entre os próprios presos, nasce da convivência forçada, que faz com que qualquer incidente, qualquer...
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quarta-feira, 13/4/2011

Resultado do sorteio da obra "Escritos em Homenagem a Alberto Silva Franco"

Confira quem são os ganhadores da obra coletiva "Escritos em Homenagem a Alberto Silva Franco" (RT – Revista dos Tribunais – 475p.).

...Antonio Rodrigues Nahum, Maria Lúcia Karam, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, Maurício Zanoide de Moraes, Nilo Batista, Padre Agostinho, Ranulfo de Melo Freire, René Ariel Dotti, Ricardo Donizete Guinalz, Roberto Podval,...
Resultado do sorteio da obra "Escritos em Homenagem a Alberto Silva Franco"
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segunda-feira, 3/5/2010

MIGALHAS nº 2.378

Segunda-feira, 3 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.378 - Fechamento às 11h11.   "No âmago da ideia de justiça há sempre um sentimento de carência, tudo dependendo de ter-se ou não ciência dela." Professor Miguel Reale (1910-200...

MIGALHAS nº 2.378
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segunda-feira, 26/7/2004

MIGALHAS nº 973

Segunda-feira, 26 de julho de 2004 - Migalhas nº 973 - Fechamento às 10h18.                            "Purgatório é uma casa de penhores, que empresta sobre as virtudes, a juro alto e prazo curto." Machado de Assis (1839-1908) Pade...

MIGALHAS nº 973
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segunda-feira, 24/5/2004

Sorteios

Migalhas sorteia para os leitores grandes obras

Migalhas sorteia para os leitores grandes obras
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terça-feira, 9/12/2003

MIGALHAS nº 824

Terça-feira, 9 de dezembro de 2003 - nº 824 - Fechamento às 8h18.        "O pessimista vê a dificuldade em cada oportunidade; o otimista, a oportunidade em cada dificuldade." Albert Flanders Melhor do que começou... ...é assim que o ...

MIGALHAS nº 824
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quinta-feira, 2/1/2003

Migalhas nº 588

Quinta-feira, 2 de janeiro de 2003 - nº 588 - Fechamento às 8h00. "Hoje é o dia do reencontro do Brasil consigo mesmo." Lula - 1/1/03 2003 Renovados pelos bons ares do promissor ano de 2003, os migalheiros voltam hoje ao ofício diár...

Migalhas nº 588
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sexta-feira, 20/12/2002

Migalhas nº 587

Sexta-feira, 20 de dezembro de 2002 - nº 587 - Fechamento às 8h00. Migalhas Atendendo a um clamor dos migalheiros, a alta direção de Migalhas, reunida nesta madrugada, deliberou realizar um rodízio com os funcionários nestes período...

Migalhas nº 587
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quinta-feira, 19/12/2002

COMPETÊNCIA NO PROCESSO PENAL

Editora Revista dos Tribunais participando do Natal Migalhas

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terça-feira, 30/4/2002

Migalhas nº 426

Migalhas   Terça, 30 abril de 2002 / nº 426 / fechamento às 7:04 "O Estado ainda não aprendeu outro meio de acudir às crises, e remover os déficits, senão endiv...

Migalhas nº 426
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