O que saiu em Migalhas sobre Maria Lucia Luz Leiria
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Maria Lucia Luz Leiria

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segunda-feira, 6/5/2013

Defensores da União não se sujeitam ao Estatuto da OAB

Para TRF da 4ª região, defensores públicos possuem regime disciplinar próprio.

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Defensores da União não se sujeitam ao Estatuto da OAB
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quinta-feira, 25/4/2013

OAB/SC ingressa com ação para garantir comunicação entre advogados e presos

Presos estão incomunicáveis desde o início da greve dos agentes penitenciários, na quarta-feira, 17.

...2008.04.00.016937-6, Rel. Desa. Maria Lúcia Luz Leiria, D.E. 14/01/2009, cuja ementa soa: "OAB. COMPETÊNCIA. SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA. ATIVIDADES PRIVATIVAS DE ADVOGADO. 1. Em se tratando a Ordem dos...
OAB/SC ingressa com ação para garantir comunicação entre advogados e presos
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quinta-feira, 28/3/2013

MIGALHAS nº 3.088

Quinta-feira, 28 de março de 2013 - Migalhas nº 3.088 - Fechamento às 9h10.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados (Clique aqui) _________...

...decisão é da desembargadora Maria Lúcia Luz Leiria, do TRF da 4ª região. (Clique aqui) Art. 103 CCJ da Câmara aprova PEC que garante às entidades religiosas a legitimidade para ingressar com ADIn no STF. (Clique...
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quarta-feira, 27/3/2013

Procurador Federal não precisa se inscrever na OAB

Orientação normativa da Corregedoria-Geral da AGU obrigou todos os integrantes das carreiras jurídicas da AGU a se inscreverem na OAB.

... A desembargadora Maria Lúcia Luz Leiria, do TRF da 4ª região, manteve decisão que desobrigou três procuradores Federais de se inscreverem na OAB para exercer suas atividades profissionais. Os autores da ação...
Procurador Federal não precisa se inscrever na OAB
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quarta-feira, 6/3/2013

Beneficiário de assistência gratuita não deve receber mais do que 10 salários-mínimos

Entendimento foi confirmado por TRF da 4ª região.

...mínimos. A desembargadora Maria Lúcia Luz Leiria, manteve entendimento da vara Federal de Ponta Grossa/PR, que negou o benefício a parte que recebia rendimentos líquidos superiores a 10 salários-mínimos por mês. A parte...
Beneficiário de assistência gratuita não deve receber mais do que 10 salários-mínimos
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domingo, 17/2/2013

Universidade pode contratar serviço para correspondência interna

ECT alegou que possui o monopólio dos serviços postais.

...acórdão, desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria, trata-se de atividade usual e emergencial da universidade sem fins comerciais. "Podendo ser feito por pessoal próprio, não vejo qualquer irregularidade na...
Universidade pode contratar serviço para correspondência interna
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terça-feira, 19/7/2011

MIGALHAS nº 2.674

Terça-feira, 19 de julho de 2011 - Migalhas nº 2.674 - Fechamento às 11h03. "Progresso de ontem, rotina de amanhã." Valtour Remotamente Uma servidora conseguiu o direito de trabalhar à distância na Espanha. Cristiane Meireles Or...

...receberá ordens da juíza Maria Lúcia Luz Leiria. A iniciativa foi da própria magistrada. O pedido foi aceito pelo conselho da Corte, que considerou "uma mudança de referenciais no ambiente profissional" e que, assim,...
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segunda-feira, 24/8/2009

TRF da 4ª região - Transportadoras serão multadas por passageiros sem cinto de segurança

A 3ª turma do TRF da 4ª região decidiu a favor da União entendendo que é obrigatório o uso de cinto de segurança por motoristas e passageiros de empresas transportadoras sob pena de multa por infração de trânsito. A decisão foi publicada na...

A 3ª turma do TRF da 4ª região decidiu a favor da União entendendo que é obrigatório o uso de cinto de segurança por motoristas e passageiros de empresas transportadoras sob pena de multa por infração de trânsito. A decisão foi publicada na...
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quinta-feira, 25/6/2009

Turmas do TRF da 4ª região têm nova composição

As nove turmas do TRF da 4ª região estão com nova composição, em virtude da posse dos novos dirigentes da corte, ocorrida no dia 22/6. Também houve alteração na presidência das turmas, tendo em vista o sistema rotativo implementado em junho...

As nove turmas do TRF da 4ª região estão com nova composição, em virtude da posse dos novos dirigentes da corte, ocorrida no dia 22/6. Também houve alteração na presidência das turmas, tendo em vista o sistema rotativo implementado em junho...
Turmas do TRF da 4ª região têm nova composição
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sábado, 6/6/2009

TRF/4 considera inválido diploma de doutorado obtido na Argentina

A 3ª Turma do TRF da 4ª Região, por maioria, julgou procedente o recurso da Universidade Federal do Paraná - UFPR e considerou inválido diploma de doutor em ciências empresariais obtido na Universidad Del Museo Social Argentino. A decisão f...

A 3ª Turma do TRF da 4ª Região, por maioria, julgou procedente o recurso da Universidade Federal do Paraná - UFPR e considerou inválido diploma de doutor em ciências empresariais obtido na Universidad Del Museo Social Argentino. A decisão f...
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sexta-feira, 20/2/2009

TRF da 4ª região - UFSC deve indenizar aluna do curso de Direito cadastrada indevidamente em site de relacionamentos

A Terceira Turma do TRF da 4ª região manteve, na última semana, decisão de primeira instância que condenou a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC a indenizar em R$ 5 mil uma aluna do curso de Direito que teve seu nome cadastrado se...

A Terceira Turma do TRF da 4ª região manteve, na última semana, decisão de primeira instância que condenou a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC a indenizar em R$ 5 mil uma aluna do curso de Direito que teve seu nome cadastrado se...
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quinta-feira, 16/10/2008

TRF da 4ª região - Colarinho do chope deve ser considerado parte integrante do produto

O colarinho do chope deve ser considerado parte integrante do produto. A decisão, tomada pela 3ª Turma do TRF da 4ª região. Uma empresa de comércio de alimentos de Blumenau/SC foi multada pelo Inmetro, pois a bebida servida pelo estabelecim...

O colarinho do chope deve ser considerado parte integrante do produto. A decisão, tomada pela 3ª Turma do TRF da 4ª região. Uma empresa de comércio de alimentos de Blumenau/SC foi multada pelo Inmetro, pois a bebida servida pelo estabelecim...
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quinta-feira, 27/3/2008

TRF da 4ª região julgou procedente recurso da UFPR sobre sistema de cotas

Cotistas TRF da 4ª região julgou procedente recurso da UFPR sobre sistema de cotas A 3ª Turma do TRF da 4ª região julgou procedente recurso da Universidade Federal do Paraná - UFPR contra a sentença que havia garantido vaga a ...

Cotistas TRF da 4ª região julgou procedente recurso da UFPR sobre sistema de cotas A 3ª Turma do TRF da 4ª região julgou procedente recurso da Universidade Federal do Paraná - UFPR contra a sentença que havia garantido vaga a ...
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quarta-feira, 27/2/2008

TRF da 4ª região - Suspensas duas liminares contra cotas na UFRGS

TRF da 4ª região Suspensas duas liminares contra cotas na UFRGS A desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria, do TRF da 4ª região, suspendeu ontem duas liminares que permitiam a matrícula de três candidatos aos cursos de Od...

TRF da 4ª região Suspensas duas liminares contra cotas na UFRGS A desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria, do TRF da 4ª região, suspendeu ontem duas liminares que permitiam a matrícula de três candidatos aos cursos de Od...
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sexta-feira, 11/1/2008

MIGALHAS nº 1.816

Sexta-feira, 11 de janeiro de 2008 - Migalhas nº 1.816 - Fechamento às 10h.   "Não há na terra, segundo creio, contentamento que se iguale ao de alcançar a liberdade perdida." Miguel de Cervantes (1547-1616), in "Don Quixote", p...

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quinta-feira, 23/11/2006

JEFs da 4ª Região: todas as ações serão virtuais em 2007

JEFs da 4ª Região   Todas as ações serão virtuais em 2007   Foi publicada na última segunda-feira (20/11) no Diário de Justiça da União, a Resolução nº 75 (v. abaixo), de 16 de novembro de 2006, do TRF ...

JEFs da 4ª Região   Todas as ações serão virtuais em 2007   Foi publicada na última segunda-feira (20/11) no Diário de Justiça da União, a Resolução nº 75 (v. abaixo), de 16 de novembro de 2006, do TRF ...
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terça-feira, 15/8/2006

Joel Paciornik toma posse como desembargador do TRF/4ª Região

Solenidade   Joel Paciornik toma posse como desembargador do TRF/4ª Região   Foi empossado ontem (14/8) como desembargador do TRF/4ª Região o juiz federal Joel Ilan Paciornik. A solenidade, realizada na sede da corte, em Porto Alegre...

Solenidade   Joel Paciornik toma posse como desembargador do TRF/4ª Região   Foi empossado ontem (14/8) como desembargador do TRF/4ª Região o juiz federal Joel Ilan Paciornik. A solenidade, realizada na sede da corte, em Porto Alegre...
Joel Paciornik toma posse como desembargador do TRF/4ª Região
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segunda-feira, 24/7/2006

Revista de Doutrina do TRF da 4ª Região homenageia o saudoso jurista Miguel Reale

13ª edição   Revista de Doutrina do TRF da 4ª Região homenageia o saudoso jurista Miguel Reale   A Revista de Doutrina do TRF/4ª Região (clique aqui) traz um artigo da presidente da corte, desembargadora federal Maria Lúcia L...

13ª edição   Revista de Doutrina do TRF da 4ª Região homenageia o saudoso jurista Miguel Reale   A Revista de Doutrina do TRF/4ª Região (clique aqui) traz um artigo da presidente da corte, desembargadora federal Maria Lúcia L...
Revista de Doutrina do TRF da 4ª Região homenageia o saudoso jurista Miguel Reale
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sexta-feira, 30/6/2006

CJF aprova ampliação da competência das varas federais especializadas em lavagem de dinheiro

Ampliação   CJF aprova ampliação da competência das varas federais especializadas em lavagem de dinheiro   O CJF esteve reunido ontem, 29 de junho, no plenário do TRF da 1ª Região, e aprovou em sessão ordinária, por m...

Ampliação   CJF aprova ampliação da competência das varas federais especializadas em lavagem de dinheiro   O CJF esteve reunido ontem, 29 de junho, no plenário do TRF da 1ª Região, e aprovou em sessão ordinária, por m...
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quinta-feira, 1/6/2006

Nova administração do TRF da 4ª Região toma posse

Nova administração Desembargadora Maria Lúcia Luz Leiria assume presidência do TRF da 4ª Região e Amaury Chaves de Athayde é eleito como vice A desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria tomou posse ontem como presidente do TRF d...

Nova administração Desembargadora Maria Lúcia Luz Leiria assume presidência do TRF da 4ª Região e Amaury Chaves de Athayde é eleito como vice A desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria tomou posse ontem como presidente do TRF d...
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