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O colarinho do chope deve ser considerado parte integrante do produto. A decisão, tomada pela 3ª Turma do TRF da 4ª região. Uma empresa de comércio de alimentos de Blumenau/SC foi multada pelo Inmetro, pois a bebida servida pelo estabelecim...
Galeria de fotos TRF/4 inaugura galeria de fotos de desembargadores federais Foi inaugurada ontem a Galeria de Fotos dos desembargadores federais do TRF da 4ª Região, com sede em Porto Alegre e jurisdição ...
Orientação normativa da Corregedoria-Geral da AGU obrigou todos os integrantes das carreiras jurídicas da AGU a se inscreverem na OAB.
As nove turmas do TRF da 4ª região estão com nova composição, em virtude da posse dos novos dirigentes da corte, ocorrida no dia 22/6. Também houve alteração na presidência das turmas, tendo em vista o sistema rotativo implementado em junho...