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O que saiu em Migalhas sobre Maria Lucia Menezes Gadotti

terça-feira, 16 de julho de 2019

Relevantes aspectos da MP 881 de 2019

Embora a medida seja um avanço para as atividades empresariais na esfera do direito privado, devemos aguardar as regulamentações complementares e a própria tramitação da medida provisória no Congresso Nacional para conversão em lei.

A MP 881 de 2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, foi publicada recentemente com o objetivo de estimular as garantias de livre iniciativa, análise de impacto regulatório com a mínima intervenção do Es...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 12 de abril de 2019

MIGALHAS nº 4.581

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de abril de 2019.

MIGALHAS nº 4.581

Migalhas de Peso

terça-feira, 23 de janeiro de 2018

O hipersuficiente na nova legislação trabalhista

As inovações sobre as quais nos manifestamos no presente texto são relevantes e geram um maior equilíbrio na relação de emprego.

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 23 de janeiro de 2018

MIGALHAS nº 4.281

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de janeiro de 2018.

MIGALHAS nº 4.281