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O que saiu em Migalhas sobre Maria Lucia Pizzotti

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de março de 2025

Possibilidade de penhora do bem de família vultoso: Uma análise jurisprudencial

Recentes decisões têm relativizado a impenhorabilidade do bem de família de luxo, desde que seja reservado ao devedor um valor para a compra de uma nova moradia.

Recentes decisões têm relativizado a impenhorabilidade do bem de família de luxo, desde que seja reservado ao devedor um valor para a compra de uma nova moradia.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 5 de março de 2025

Netshoes indenizará por não reembolsar compra cancelada por cliente

A decisão foi fundamentada na teoria do desvio produtivo, reconhecendo o transtorno causado pela negligência da empresa.

A decisão foi fundamentada na teoria do desvio produtivo, reconhecendo o transtorno causado pela negligência da empresa.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 4 de outubro de 2024

TJ/SP mantém condenação de seguradora por fraude à execução

Colegiado entendeu que cessão de crédito realizada pela seguradora durante execução foi manobra para fraudar credores.

Colegiado entendeu que cessão de crédito realizada pela seguradora durante execução foi manobra para fraudar credores.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de outubro de 2024

A importância da revisão periódica de contratos

A revisão periódica de contratos é essencial para garantir segurança jurídica, pois mudanças legislativas podem impactar os termos acordados, tornando a atualização indispensável para evitar disputas e fortalecer as relações comerciais.

Integrar a revisão periódica de contratos à rotina não é apenas uma boa prática, mas uma necessidade estratégica para o sucesso, sendo a atuação de um advogado nesse processo um investimento mais que necessário. Em outro artigo que escre...