O que saiu em Migalhas sobre Maria Lucia Pizzotti
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Maria Lucia Pizzotti

/quentes
segunda-feira, 16/11/2020

Vizinho que autorizou estranhos a entrarem em prédio é condenado após roubo

Os assaltantes foram autorizados a entrar durante festa que estava sendo feita pelo vizinho. Condomínio e empresa de segurança também deverão indenizar pelo roubo.

... caso, a desembargadora Maria Lúcia Pizzotti, relatora, concluiu que houve falha na segurança do condomínio. "Restaram evidentes as várias falhas que contribuíram para que o furto da unidade condominial ocorresse. Uma delas é a permissão de pessoas...
Vizinho que autorizou estranhos a entrarem em prédio é condenado após roubo
/quentes
segunda-feira, 19/10/2020

Pet shop é condenado por morte de filhote três dias após compra

A reparação foi mantida em R$ 8 mil por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais.

... participação dos desembargadores Maria Lúcia Pizzotti e Lino Machado. Processo: 1000528-86.2015.8.26.0003 Leia o acórdão. Informações: TJ/SP.
Pet shop é condenado por morte de filhote três dias após compra
/amanhecidas
sexta-feira, 19/6/2020

MIGALHAS nº 4.876

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de junho de 2020.

Sexta-Feira, 19 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.876.Fechamento às 10h02.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: LEPHS (Clique aqui) "A ciência, como a guerra, tem necessidades imperiosas."Machado...
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/coluna/migalhas-edilicias
quarta-feira, 25/3/2020

Covid-19, contratos de locação e onerosidade excessiva (?)

Covid-19, contratos de locação e onerosidade excessiva (?)

... 0260522-59.2007.8.26.0100, Relator: Maria Lúcia Pizzotti, Data de Julgamento: 25/03/2013, 20ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 28/03/2013. 15 SOUZA, Adalberto Pimentel Diniz de. A onerosidade excessiva nos contratos aleatórios. Tese (Doutorado)...
Covid-19, contratos de locação e onerosidade excessiva (?)
/depeso
quinta-feira, 13/6/2019

A possibilidade de medidas restritivas atípicas no processo de execução

O presente artigo visa demonstrar a aplicação prática de tais medidas no âmbito da jurisprudência nacional, que por sua vez trazem efetividade aos processos que tem pro objeto prestação pecuniária.

... 2109074-28.2018.8.26.0000, relator: Maria Lúcia Pizzotti, data de julgamento: 08/08/18, 30ª câmara de Direito Privado, data de publicação: 16/08/18) POSSIBILIDADE DA SUSPENSÃO DA TAXA DE RMC SEM NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO. DECISÃO...
A possibilidade de medidas restritivas atípicas no processo de execução
/depeso
quinta-feira, 20/12/2018

Novo conflito envolvendo as hipóteses de cabimento do agravo de instrumento

É fundamental que o STJ, portanto, em resposta à provocação feita no título do presente trabalho, defina, de uma vez, quais decisões interlocutórias são agraváveis, de modo a afastar o cenário de insegurança jurídica que vem tomando conta d...

... Relatora: desembargadora Maria Lúcia Pizzotti da 30 Câmara de Direito Privado do TJ/SP. DJe: 16 de novembro de 2018. _________ *Fábio Leme é sócio do escritório Daniel Advogados.
Novo conflito envolvendo as hipóteses de cabimento do agravo de instrumento
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domingo, 1/5/2016

O portador de deficiência visual e o cão-guia

A lei é um instrumento social de enorme valia. Justifica-se por si só, vez que dita as regras que devem ser observadas no relacionamento entre as pessoas, tudo visando um convívio social harmônico numa sociedade adequadamente ordenada.

...cidadania. __________ 1 (Relator(a): Maria Lúcia Pizzotti; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 27/5/2013; Data de registro: 29/5/2013; Outros números: 7224918000) 2...
O portador de deficiência visual e o cão-guia
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terça-feira, 13/1/2009

Revista Getulio completa 2 anos com edição especial

13ª edição Revista Getulio completa 2 anos A Revista Getulio completa 2 anos de existência com uma edição especial sobre Soluções Alternativas de Controvérsias, tais como mediação e arbitragem. Para falar dessa tendência...

13ª edição Revista Getulio completa 2 anos A Revista Getulio completa 2 anos de existência com uma edição especial sobre Soluções Alternativas de Controvérsias, tais como mediação e arbitragem. Para falar dessa tendência...
Revista Getulio completa 2 anos com edição especial
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quarta-feira, 12/9/2007

Em SP, Justiça promove audiência sobre detalhamento de conta da telefônica

A 32ª Vara Cível de São Paulo realizou ontem uma audiência com a telefônica que acertou que a empresa terá até o dia 15 de dezembro para implantar o URA, Unidade de Resposta Audível, sistema em que o consumidor solicitará pelo telefone o de...

A 32ª Vara Cível de São Paulo realizou ontem uma audiência com a telefônica que acertou que a empresa terá até o dia 15 de dezembro para implantar o URA, Unidade de Resposta Audível, sistema em que o consumidor solicitará pelo telefone o de...
Em SP, Justiça promove audiência sobre detalhamento de conta da telefônica
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terça-feira, 28/8/2007

MIGALHAS nº 1.727

Terça-feira, 28 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.727 - Fechamento às 12h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Editora Noeses Ltda. (Clique aqui) _________ _________________ "Deve...

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