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O que saiu em Migalhas sobre Maria Lucia Pizzotti
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de junho de 2019
A possibilidade de medidas restritivas atípicas no processo de execução
O presente artigo visa demonstrar a aplicação prática de tais medidas no âmbito da jurisprudência nacional, que por sua vez trazem efetividade aos processos que tem pro objeto prestação pecuniária.
... 2109074-28.2018.8.26.0000, relator: Maria Lúcia Pizzotti, data de julgamento: 08/08/18, 30ª câmara de Direito Privado, data de publicação: 16/08/18)
POSSIBILIDADE DA SUSPENSÃO DA TAXA DE RMC SEM NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO. DECISÃO...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de outubro de 2022
Levantamento judicial de valores em sede de cumprimento provisório de sentença
Trata-se de possibilidades legais e efetivas, capazes de proporcionar o objetivo tão almejado pelos Exequentes: o recebimento dos valores depositados.
... 2219382-63.2020.8.26.0000; Relator (a): Maria Lúcia Pizzotti; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 24ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/11/2020; Data de Registro: 10/11/2020). (Destaques Nossos).
Quanto ao inciso III:
AGRAVO...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 9 de março de 2023
Mercado Livre indenizará consumidor por compra não entregue
A plataforma não prestou assistência ao consumidor que não recebeu o produto e assim deverá pagar indenização por danos morais estipulada em R$ 10 mil.
... relatora e desembargadora Maria Lúcia Pizzotti pontuou que a plataforma "não se desincumbiu de manter o ambiente virtual seguro, propiciando que indivíduos aplicassem golpes em consumidores." E destacou ainda que por não ter prestado assistência para...
Colunas - Migalhas Edilícias
quarta-feira, 25 de março de 2020
Covid-19, contratos de locação e onerosidade excessiva (?)
Covid-19, contratos de locação e onerosidade excessiva (?)
... 0260522-59.2007.8.26.0100, Relator: Maria Lúcia Pizzotti, Data de Julgamento: 25/03/2013, 20ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 28/03/2013.
15 SOUZA, Adalberto Pimentel Diniz de. A onerosidade excessiva nos contratos aleatórios. Tese (Doutorado)...