O que saiu em Migalhas sobre Maria Luisa Nunes Da Cunha
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Maria Luisa Nunes Da Cunha

Maria Luisa Nunes da Cunha

Maria Luisa Nunes da Cunha

Migalheira desde novembro/2020.

Sócia do escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados.

/quentes
segunda-feira, 15/2/2021

Empresa consegue exclusão de ISS da base de cálculo de PIS/Cofins

O juiz considerou que entendimento do STF - que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins - também deve ser aplicado ao ISS.

... foi conduzida pela sócia Maria Luisa Nunes da Cunha. Processo: 0013424-65.2019.4.01.3400 Veja a decisão. __________
Empresa consegue exclusão de ISS da base de cálculo de PIS/Cofins
/quentes
segunda-feira, 8/2/2021

Condomínio deve fazer obras para cessar infiltrações e vazamentos

Em sede de embargos de declaração, a juíza acatou os argumentos do condomínio-autor e reformou decisão anterior.

... conduzida pela advogada Maria Luisa Nunes da Cunha. Processo: 0700789-91.2021.8.07.0020 Veja a decisão. ________
Condomínio deve fazer obras para cessar infiltrações e vazamentos
/quentes
domingo, 17/1/2021

Justiça reconhece ilegalidade em licitação do Instituto Estadual de Florestas do Amapá

Empresa foi irregularmente desclassificada do certame.

... foi conduzida pela sócia Maria Luisa Nunes da Cunha. Processo: 0020738-89.2016.8.03.0001
Justiça reconhece ilegalidade em licitação do Instituto Estadual de Florestas do Amapá
/depeso
quinta-feira, 19/11/2020

Planos de saúde não são obrigados a reembolsar despesas a beneficiários que buscaram serviços fora da rede credenciada

O reembolso será obrigatório somente se comprovada excepcional hipótese de urgência, emergência ou indisponibilidade de profissionais credenciados.

... credenciados. _________ *Maria Luisa Nunes da Cunha é sócia do escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados.
Planos de saúde não são obrigados a reembolsar despesas a beneficiários que buscaram serviços fora da rede credenciada
/amanhecidas
quinta-feira, 19/11/2020

MIGALHAS nº 4.982

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de novembro de 2020.

...s credenciados. Veja o artigo de Maria Luisa Nunes da Cunha, advogada do escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados. (Clique aqui) Caso Mariana Ferrer Os advogados Catharina Araújo Lisbôa e Pablo Domingues Ferreira de Castro, do escritório Ana Paula...
MIGALHAS nº 4.982
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