sábado, 20 de agosto de 2022

TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Maria Manuela Galvao

O que saiu em Migalhas sobre Maria Manuela Galvao

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 4.352
quarta-feira, 9 de maio de 2018

MIGALHAS nº 4.352

Informações jurídicas de quarta-feira, 9 de maio de 2018.

...constitucionais, a advogada Maria Manuela Galvão (da Fonte, Advogados) reflete acerca da possibilidade de reduzir o âmbito de atuação do Direito Penal no que tange às condutas tributárias e das possíveis e efetivas...
Migalhas de peso Os crimes tributários e o direito penal simbólico
quarta-feira, 9 de maio de 2018

Os crimes tributários e o direito penal simbólico

Atualmente, estar-se diante de uma necessidade cada vez maior de tipificação e criminalização de condutas econômicas - antes afastadas do âmbito da intervenção penal e relegadas a outros ramos jurídicos.

...de 2017. __________ *Maria Manuela Galvão é sócia do escritório da Fonte, Advogados. Especialista em Direito Penal e Processual Penal e mestranda em Direito Penal.
Migalhas de peso Decisões criminais e o princípio da independência das instâncias
sexta-feira, 2 de outubro de 2015

Decisões criminais e o princípio da independência das instâncias

O princípio da independência das instâncias não é absoluto, admitindo a interferência de outras esferas, com prevalência da sentença penal condenatória ou, dependendo do fundamento da absolvição, da sentença penal absolutória.

...penal; _______________ *José Luiz Galvão e Maria Manuela Galvão são advogados do escritório da Fonte, Advogados, especialistas em Direito Penal da Economia e da Empresa.
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 3.713
sexta-feira, 2 de outubro de 2015

MIGALHAS nº 3.713

Informações jurídicas de sexta-feira, 2 de outubro de 2015.

...advogados José Luiz Galvão e Maria Manuela Galvão, do escritório da Fonte, Advogados, esclarecem questões a respeito das decisões criminais e o princípio da independência das instâncias Penal, Civil e Administrativa. "O...