TUDO SOBRE
Durante sessão da 3ª turma do STJ, nesta terça-feira, 14, um episódio de cortesia e respeito entre colegas chamou a atenção dos ministros. O advogado Daniel Correa Cardoso Coelho, representante da recorrida, uma concessionária de aeroporto, pediu que o colegiado adiantasse outro processo na pauta para que a advogada Patrícia Rios Salles de Oliveira, que atuava pela parte recorrente, pudesse chega...

No STF, nesta quinta-feira, 2, durante o julgamento da ação que questiona a constitucionalidade de lei que reduziu os limites do Parque Nacional do Jamanxim/PA para viabilizar a construção da Ferrogrão, ministro Alexandre de Moraes rebateu, em tom de brincadeira, a fala de um advogado que, da tribuna, havia sustentado que "trem não sobe morro". Veja mais:

Em entrevista ao Migalhas, a advogada trabalhista e conselheira da AASP Patrícia Souza Anastácio destacou a necessidade de implementação de medidas efetivas por parte das empresas para prevenir o burnout e outras doenças mentais relacionadas ao trabalho. Patrícia ressaltou que, apenas em 2024, cerca de 476 mil afastamentos no Brasil tiveram como causa questões ligadas à saúde mental, o que refor...
Em entrevista ao Migalhas, a advogada trabalhista e conselheira da AASP Patrícia Souza Anastácio falou a respeito do tema 389 do STF a respeito da pejotização. Para Patrícia, é fundamental diferenciar a terceirização lícita da pejotização fraudulenta, quando o trabalhador, embora contratado como pessoa jurídica, exerce suas funções com subordinação, pessoalidade e onerosidade, caracterizando vínc...